Na tarde da última sexta-feira (01/12), o SISMUC negociou a pauta específica dos servidores públicos que atuam no Esporte, Lazer e Juventude de Curitiba, com a administração municipal. A reunião contou com a presença da coordenação do Sindicato, representantes da SMELJ e da administração e gestão de pessoal, a SMAP. Confira os pontos debatidos abaixo:
Participação dos servidores em comissões – Conquistamos na mesa de negociação a participação dos servidores da SMELJ, organizados pelo SISMUC, em comissões decisivas para os trabalhadores da Secretaria. Tanto na comissão de elaboração do “Procedimento Operacional”, quanto na de remanejamento.
Reivindicamos a criação de um sistema de remanejamento personalizado, que permita aos profissionais da SMELJ mudar de equipamento. “O remanejamento na SMELJ é um processo mais fácil, por ter um número menor de servidores lotados na Secretaria, quando comparamos com as demais, como, por exemplo, a Saúde”, comenta Juliana Mildemberg, coordenadora geral do SISMUC.
Concurso público – Atualmente há falta de profissionais em todos os equipamentos da SMELJ, sendo primordial a abertura de novo concurso público para profissionais de Educação Física – Licenciados Pleno/Bacharéis.
O último edital para orientadores de esporte e lazer ocorreu em 2006, sendo que os últimos servidores foram convocados em 2010. Após todos esses anos sem a realização de concurso, finalmente a gestão afirma que já está em andamento a solicitação de abertura do concurso público, com previsão para 2024.
Descritivo de função – Apontamos a necessidade de reelaboração do descritivo de função do cargo de Orientador em Esporte e Lazer considerando as atividades realmente realizadas e requisito de escolaridade para ingresso. “Visto que está previsto novo concurso público para o ano que vem, é fundamental que o descritivo seja revisto antes da publicação do edital”, aponta Soraya Cristina Zgoda, coordenadora do SISMUC.
A SMAP afirma que a descrição do cargo pode ser revista a qualquer momento pela equipe técnica, em conjunto com a SMELJ. E reforça que o procedimento padrão da SMAP é revisar as atribuições do cargo antes da abertura de edital.
Retorno dos profissionais do magistério à SME – Os professores de educação física que estão atuando como orientadores de esporte e lazer, portanto em desvio de função, devem ser devolvidos à Secretaria Municipal de Educação.
Alessandra Oliveira, coordenadora do SISMUC, declara que esse método adotado pela Prefeitura acaba ‘descobrindo um santo para cobrir outro’. “O descritivo de função de um servidor do magistério difere do orientador de esporte e lazer, são funções diferentes. Por isso, a reivindicação histórica é pelo concurso público e valorização para o servidor do Esporte e Lazer. Nós acompanhamos o trabalho realizado nos Centros [de esporte e lazer], e queremos a valorização desses trabalhadores”, reitera.
Funções de coordenação e chefias de núcleo – De acordo com a Lei Federal n°9.696/98, os cargos que cabe coordenar, planejar, programar, supervisionar e avaliar trabalhos nas áreas de atividades físicas e do desporto competem ao Profissional de Educação Física. Sendo assim, que as funções gratificadas FG1 e FG5 dentro da SMELJ, além dos cargos em comissão (diretores), sejam ocupadas privativamente por Profissionais de Educação Física habilitados e não indicações da Secretaria.
De acordo com a SMELJ, os 10 chefes de núcleos atuais são professores de educação física.
Acesse a ata da reunião aqui.
