Na noite de ontem (31/10), às 19 horas, os professores de educação infantil, auxiliares de serviços escolares e administrativos, que atuam nas escolas e CMEIs de Curitiba, participaram da Assembleia Extraordinária realizada pelo SISMUC, realizada no formato híbrido. O objetivo foi debater e eleger os delegados e delegadas para a Conferência Municipal de Educação (Conae) que acontecerá nos dias 13 e 14 de novembro de 2024.
No início da Assembleia, a coordenadora geral do SISMUC e integrante do Fórum Municipal de Educação (FME), Juliana Mildemberg, explicou que ano que vem vence o Plano Nacional da Educação, para o decênio 2014/2024. “O Fórum Nacional de Educação chamou uma conferência nacional extraordinária de educação para o próximo ano, pois em 2024 vence o Plano Nacional de Educação (PNE). E, como atualmente temos muitos problemas do PNE, o intuito é garantir a ampla participação e aprovar o texto base da CONAE para que a Câmara e Senado façam a aprovação do PNE 2024/2034.
Segundo Juliana, a partir da pressão dos SISMUC e do SISMMAC feita nos fóruns municipal e estadual, foi deliberado que quem deve eleger os trabalhadores são os sindicatos que os representam. “Com isso, nós conquistamos 16 vagas, sendo 14 para os servidores da educação, 2 vagas para o Sindicato e mais 4 observadores. Além dessas, por integrar o FME, o Sindicato conta com duas vagas natas, a minha e da Angelis (Angelis Lopes Alves).
Confira abaixo as/o delegadas/o e observadora eleita para a Conferência:
Delegadas e delegado:
Adriana Cláudia Kalckmann
Alessandra Cláudia de Oliveira
Dermeval F. Da Silva
Edicléia Farias
Jocilene Portes
Karoline Gaida Nasser Pereira
Lóide de Farias Ostrufka
Manuela Zakalugne
Natascha katherine Melcherty Munõz
Patricia Oliveira
Silvana Tortora
Simone Nogueira de Lima
Tania Mara Ferelli Fernandes
Observadoras:
Debora Macedo de Oliveira
Fabiúla de Fátima Rizzardi de Oliveira
Patricia de Souza Lima
Sara Pretko
Além dos eleitos, ainda há três vagas em aberto. Durante a Assembleia, foi proposta que estas sejam preenchidas pelas servidoras Rosimeire Aparecida Barbieri, Jacqueline Paz da Silva e Wanusa Karine Medeiros da Silva, que participariam como delegadas do SISMUC.
Como delegada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT/PR), foi indicada a dirigente do SISMUC, Camile Cristina dos Santos Cruz.
Eixos da CONAE
O tema central da Conferência Nacional Extraordinária será desdobrado em sete eixos, que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para construção do Plano Nacional da Educação (PNE) 2024-2034, a serem consolidadas no documento de referência que será elaborado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE). Confira abaixo quais são eles:
Eixo I – O PNE como articulador do Sistema Nacional de Educação (SNE), sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa;
Eixo II – A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios;
Eixo III – Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade: equidade e justiça social na garantia do Direito à Educação para todos e combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência;
Eixo IV – Gestão Democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão;
Eixo V – Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde;
Eixo VI – Financiamento público da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, visando à democratização do acesso e da permanência;
Eixo VII – Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza.
Em breve serão divulgadas mais informações da CONAE etapa municipal, estadual e nacional. Acompanhe nossas redes sociais e site e fique informado sobre o assunto.
