Estamos nos aproximando do dia 1º de outubro, data que ocorrerá as eleições dos novos profissionais que comporão os Conselhos Tutelares em diversos municípios brasileiros, inclusive aqui em Curitiba. Mas, e aí, você sabe dizer qual a importância deste órgão e por que é fundamental escolher bons conselheiros e conselheiras para ocupar este cargo?
Fruto do processo democrático e participativo, o Conselho Tutelar foi criado junto com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, tendo como característica ser um órgão permanente e autônomo, e com o objetivo de garantir a promoção, o zelo e a defesa dos direitos da criança e do adolescente, como o direito à vida, saúde, educação, cultura, ao lazer, a convivência com a família e com a comunidade.
Com atuação realizada em parceria com outros órgãos e secretarias, como, por exemplo, a assistência social, espaços educacionais, segurança, além do Ministério Público e organizações da sociedade civil, o Conselho é composto por cinco membros titulares e cinco suplentes, escolhidos pela população maior de 16 anos, para mandato de quatro anos. Ou seja, a próxima composição atuará durante 2024 a 2027.
Sabendo dessas informações e tendo em vista que são 250 candidatos e candidatas em Curitiba, é importante estarmos atentos ao perfil dos profissionais que votamos para compor os Conselhos em cada regional em Curitiba.
Neste sentido, listamos alguns critérios importantes para serem considerados na hora de escolher o seu candidato ou candidata nesta eleição. Confira:
- Pesquise o currículo do candidato e da candidata, principalmente se ele ou ela tem experiência na promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes nas comunidades e bairros, principalmente naqueles locais com maior vulnerabilidade social;
- Busque conhecer se o profissional é comprometido e faz a defesa do serviço e das políticas públicas, tendo em vista que o próprio Conselho Tutelar é público.
- Também é crucial escolher candidatos e candidatas que não tenham nenhum tipo de preconceito, como, por exemplo, social, cultural, religioso, racial ou de gênero. É preciso saber que a atuação do conselheiro e da conselheira deve ser universal e igualitária, atuando com foco total na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Lembre-se: o conselheiro e a conselheira tutelar devem proteger os direitos das crianças e adolescentes, garantindo seu bem-estar e intervindo em situações de violência, negligência ou abuso. Por isso, escolher profissionais capacitados e comprometidos com este serviço público garante o futuro e a qualidade de vida, em sua totalidade, para as crianças e adolescentes curitibanos.
Acesse aqui as informações sobre a eleição e os candidatos.
Foto: Luiz Costa /SMCS
