Por: Ana Carolina Pacífico – Comunicação SISMUC
No início deste mês de agosto, a Prefeitura de Curitiba publicou um edital para o credenciamento de instituições de ensino privadas que estejam interessadas em vender 13.130 vagas de educação infantil para as turmas de berçário, maternal e pré.
De acordo com o edital, as vagas serão preenchidas por crianças entre 0 a 5 anos que estejam na fila de espera da Rede Municipal de Ensino conforme os critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação (SME).
A Prefeitura cita que o credenciamento e a habilitação da instituição de ensino não implicará na obrigação da SME em adquirir as vagas ofertadas, podendo não haver a necessidade de contratação. O ponto curioso é: por que criar um edital com mais de 13 mil vagas, se pode não haver a necessidade de ocupá-las? No mínimo, a situação é estranha e gera questionamentos. Soma-se a isto, o fato de que o SISMUC, em todo começo de ano letivo, expõe que há longas filas de espera para conseguir uma vaga nos CMEIs. Em novembro do ano passado, por exemplo, havia mais de 16 mil crianças de 0 a 3 anos aguardando atendimento. Ou seja, a demanda existe.
Precarizar para terceirizar
Nos últimos 11 anos, 29 CMEIS foram implementados em Curitiba. Mas, adivinhe só, apenas 1 deles foi instituído pela gestão de Rafael Greca. Sem dúvidas, durante esse período, a população aumentou e a demanda por vagas na educação infantil acompanhou o crescimento. Mas, infelizmente, não houve esforço da Prefeitura e da SME para que as crianças pudessem receber um atendimento público de qualidade. O plano foi justamente precarizar o serviço para depois terceirizar.
O SISMUC repudia a compra de vagas de instituições de ensino privadas. Para ser ideia, por dia, o custo da Prefeitura com as mais de 13 mil vagas ofertadas às escolas particulares, equivale a quase 1 milhão de reais. O valor que sai dos cofres públicos é absurdo e poderia ser destinado à construção de mais CMEIs — se houvesse vontade política da atual gestão municipal.
O SISMUC continuará acompanhando e questionando sobre a real necessidade deste edital.
