Sismuc apoia e convoca sociedade a se solidarizar com comunidades indígenas
Indígenas de cinco comunidades, de Curitiba e Região Metropolitana, participaram na capital de ato contra o Marco Temporal, que será julgado a partir de hoje (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde o início da semana, as comunidades, famílias e lideranças indígenas se agrupam em acampamento na Praça Nossa Senhora de Salete, no bairro Centro Cívico.
Os atos fazem parte de uma mobilização nacional e na capital paranaense. São organizados pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul) e devem se estender por toda a quarta-feira.
No dia 24 de maio, a partir de articulação da bancada ruralista com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PL), foi aprovada a urgência da votação do PL 490, que legaliza o Marco Temporal e estabelece outros retrocessos na área ambiental e indígena. Na semana passada, o PL foi aprovado por maioria na Câmara.
“Aqui em Curitiba acompanhamos a luta desde a Casa de Passagem Indígena, temos acompanhando todo esse processo de luta e fazendo esse apoio, pois essa luta não é só dos povos indígenas, é de toda a sociedade. o Estado tem a obrigação de fazer políticas voltadas para essa população indígena”, afirma Edicleia Aparecida Farias, diretora do Sismuc.
A diretora do sindicato aponta ainda que é preciso preservar as conquistas dos povos originários e avanços do início do governo, como a manutenção do Ministério dos Povos Indígenas. “Há uma grande carência de políticas públicas. Convocamos os outros movimentos para essa participação”, complementa.
O que é Marco temporal?
Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual, os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. Desconsidera, com isso, terras ancestrais retomadas, recuperadas e as demandas atuais do movimento indígena.
Analistas críticos apontam que o agronegócio e sua bancada de apoio no Congresso tem tentado criar pressão política sobre o Supremo Tribunal Federal (STF).
Os ministros do STF vão decidir se a promulgação da Constituição Federal deve ser adotada como parâmetro para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas.
Mobilização nacional
No Brasil, teve início desde segunda-feira (5), mobilização encabeçada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A luta contra o Marco Temporal, tese que restringe o direito dos povos originários à demarcação de suas terras, acontece simultaneamente em diversos estados.
Na capital federal, os atos ocorrerão na Praça da Cidadania e, segundo estimativa da Apib, deve contar com a presença de cerca de dois mil indígenas. Nos três dias, serão realizadas plenárias, vigílias e atos “pela justiça climática, pelo futuro do planeta, pelas vidas indígenas, pela democracia, pelo direito originário e ancestral, pelo fim do genocídio, pelo direito à vida, por demarcação já: Não ao Marco Temporal”. Espera-se também que ocorram manifestações em diversas partes do país no mesmo período.
Pedro Carrano
Apoio em Curitiba
Os indígenas pedem ajuda para alimentação e acomodação dos participantes, como doações de cobertores, comida e água. Os contatos para doações são:
Camila Mig Sá – Pix e Celular: (41) 996030333
- Eloy Jacinto – Pix e Celular: (41) 996322334.
Por Pedro Carrano – Com informações de Parágrafo 2 e Brasil de Fato Paraná
