Mesmo com pressão da sociedade brasileira, contrariando a Constituição Federal e tratados internacionais, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 490/2007, mais conhecido como o PL do Marco Temporal, na noite de ontem (30). A medida legislativa foi apoiada por 283 deputados e contrariada por 155.
A proposição, que ataca diretamente os direitos dos povos indígenas, sua cultura e toda a sua história e, além disso, promove a devastação de toda a natureza e territórios preservados, prevê que só devem ser reconhecidas e demarcados as terras que estavam habitadas por indígenas antes da promulgação da Constituição. (Saiba mais em apiboficial.org/marco-temporal)
“Como vocês querem ser lembrados neste Brasil tão diverso? O povo brasileira que tem origem de sangue indígena nas veias ou que tem origem de sangue indígena nas mãos. Nós precisamos lembrar de uma Brasil verde e amarelo assim como a cor da nossa bandeira, mas também de um Brasil vermelho de urucum. O Brasil que começa por nós, é enterrado com o PL 490 aqui no Congresso Nacional. Demarcação já!”, afirmou Célia Xakriabá, deputada federal.
Para as organizações dos povos indígenas “a defesa da Constituição Federal no tema deve ser feita pelo Supremo Tribunal Federal”. O julgamento sobre a tese do Marco Temporal no STF está marcado para o dia 7 de junho”.
Com a aprovação na Câmara, a proposta ainda deve ser apreciada pelo Senado Federal.
Mobilizações – Para denunciar e pressionar a retirada do PL 490/2007 da pauta de votação na Câmara dos Deputados, dezenas de povos indígenas de diversas etnias, movimentos sociais e entidades realizaram, ontem (30), diversos atos em todo Brasil. Aqui em Curitiba, a mobilização, realizada na Praça Santos Andrade, contou com a participação do SISMUC.
“Precisamos abraçar essa luta, ela é de todos e todas nós. Ser contra o Marco Temporal é garantir o direito à vida dos povos indígenas, o direito ao território, a preservação da cultura e dos saberes tradicionais, garantindo a preservação da natureza e de todo planeta. NÃO ao Marco Temporal, SIM a vida indígena!”, afirma a gestão Sindicato para Valer do SISMUC.
