Servidores que trabalham na fiscalização pública de Curitiba, organizados no SISMUC, participaram de uma mesa de negociação da pauta dos trabalhadores com a Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoal (SMAP), na tarde desta quinta-feira (07/10). O encontro contou com a presença das Secretarias de Urbanismo (SMU), Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN) e a do Meio Ambiente (SMMA).
Nesta segunda reunião que dá sequência às negociações das pautas dos fiscais – a primeira ocorreu em setembro-, o SISMUC reiterou sua luta permanente para garantir qualidade, segurança e valorização no trabalho desenvolvido por estes profissionais. E, pautou a necessidade de avançar na melhoria das escalas de plantões, a construção de plano de remanejamentos e permutas, e um plano de carreira qualificado. Além disso, também apontou a importância de viabilizar o aumento da gratificação de risco e a urgência no combate ao assédio moral que ocorre nas secretarias. Veja abaixo alguns dos pontos tratados (Acesse a ata da reunião aqui):
Escala de plantões
Durante a negociação, o SISMUC questionou as secretarias: “o que impede o servidor da fiscalização realizar um plantão no final de semana? Pois, há diversas reclamações dos servidores quanto aos plantões, principalmente na Secretaria de Urbanismo”.
Com o questionamento do SISMUC, a diretora do Departamento de Fiscalização da SMU, Jussara Policeno de Oliveira Carvalho, reforçou que todos os servidores têm direito a serem escalados para os plantões. “O servidor que esteve em Licença para Tratamento de Saúde (LTS) durante a semana pode realizar plantão no fim de semana, exceto LTS na sexta-feira. Servidor em laudo também pode realizar plantão”.
Combater o assédio moral
O assédio moral e sexual infelizmente é realidade no setor público, inclusive com casos também nas secretarias de fiscalização de Curitiba. Por isso, o SISMUC reafirmou a urgência de ações eficazes de combate a este problema, desde a difusão de informações sobre o tema, até a denúncia e apuração desses crimes. “Quando trazemos essa pauta em todas as mesas de negociação, é porque este problema existe e deve ser combatido. Isso é inaceitável. Precisamos coibir a prática na SMU, SMSAN e SMMA, criando leis municipais e programas contra isso”.
“Estamos abertos e atentos para buscar uma solução para estes problemas de assédio. Os servidores podem e devem denunciar. Nós, respeitosamente, acolheremos este servidor violentado e buscaremos uma solução”, afirma Jussara.
Plano de carreira
Os planos de carreiras, que seguem congelados até 31 de dezembro deste ano, também foram pautados pelo Sindicato. “Estamos com todos os planos de carreiras congelados, inclusive os dos fiscais, previstos na Lei nº 1100. E, precisamos saber como serão os novos planos falados pela Prefeitura e que serão implantados no próximo ano. É necessária uma construção coletiva do SISMUC com a Prefeitura para garantir uma carreira forte e qualificada”.
Sobre este ponto, a SMAP afirmou que a construção dos planos estão sendo finalizados pela administração municipal, e que nós próximos dias serão apresentados ao SISMUC, e, posteriormente, enviados a Câmara Municipal.
Remanejamentos e permutas
Ponto recorrente em todas as mesas de negociação, os remanejamentos e permutas são um grande entrave na administração municipal, isso porque grande parte das secretarias não tem um plano efetivo para viabilizar a transferência de servidores de um local para o outro ou entre secretarias.
“Queremos construir, com a fiscalização de Curitiba, um plano de remanejamentos e permutas com regras claras, objetivo e organizado, nos moldes da Educação. Hoje, temos queixas dos servidores quanto a este ponto, pois da forma que está colocado não funciona como deveria, inclusive há casos de permutas que foram negadas”, explica a direção do SISMUC.
Para a SMAP, “a construção de um plano nos moldes da educação não é possível vista necessidade de garantia do quadro de servidores. E, que as secretarias têm autonomia administrativa de realizar remanejamento conforme necessidades, desde que não haja prejuízo aos servidores”.
É importante destacar que o SISMUC continuará pautando a construção de um plano de remanejamentos adequado e com regras claras.
Gratificação de risco
O SISMUC também pautou a necessidade de ampliar de 30% para 50% a gratificação prevista na Lei 137751/2011 e conceder este benefício a todos os fiscais da Prefeitura Municipal de Curitiba, tomando como base de cálculo as novas tabelas de vencimentos do cargo.
A administração informa que a concessão de aumentos no percentual da gratificação extrapola os limites fixados pela Lei 101/2017, que estabelece limites ao incremento das despesas de pessoal, conforme aumento da receita corrente líquida apurado entre exercícios fiscais consecutivos.
O SISMUC ressalta que permanecerá com a pauta, pois se trata de uma luta histórica da categoria.
Juntos somos mais fortes – Participe do Coletivo dos Fiscais
Servidores e servidoras, vocês já devem ter ouvido que juntos somos mais fortes, né?
Pois bem, na próxima segunda-feira (10/10), às 18 horas, acontecerá o Coletivo dos Fiscais no SISMUC. Te convidamos a participar. Vamos debater, deliberar e fortalecer este espaço tão importante na luta da nossa categoria.
É no Coletivo que nossa luta por melhores condições de vida e trabalho são fortalecidas. Participe!
