Quem cuida de quem cuida daqueles que mais precisam de atenção? A Ação Social de Curitiba ocupa função extremamente essencial para a sociedade, afinal, são esses trabalhadores e trabalhadoras que assumem o papel de proteger famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social.
Na sexta-feira (23/08), estivemos em mesa de negociação com a Secretaria Municipal de Administração e de Gestão de Pessoal (SMAP) e com a Superintendência da Fundação de Ação Social (FAS) para debater as pautas específicas da categoria. Veja os pontos discutidos:
Concursos públicos – Sabemos da atual falta de servidores e servidoras no quadro de pessoal, por isso, o SISMUC solicitará via ofício, o quadro quantitativo de servidores por cargo e local de trabalho da FAS. Quanto ao concurso público, a SMAP afirmou que nova prova já está sendo viabilizada para 2023.
Outro ponto debatido foi em relação a redução da carga horária para 30 horas semanais, pois entendemos que é uma forma de preservar a saúde do trabalhador. A Administração, firmemente se colocou contra a redução, contudo, o SISMUC reiterou que esta demanda não será descartada e continuaremos lutando por ela.
Remanejamento – Desde o começo do ano, o SISMUC reforça com a Prefeitura sobre a necessidade de rever os formatos e de elaboração de critérios bem definidos para realizar os processos de remanejamento. Atualmente, a maneira adotada para realizar a mudança dos postos de trabalho dos profissionais tem ocorrido de forma punitiva e até mesmo pessoal. Ou seja, não há critérios definidos e padronizados, ficando sempre pela decisão das direções de cada unidade.
Em reunião realizada com a FAS e SMAP em abril, combinamos que o Sindicato faria a entrega de uma proposta de portaria de remanejamento, com critérios definidos. Realizamos a entrega da proposta, construída coletivamente pelos servidores e servidoras da FAS.
A gestão se comprometeu a analisar e agendar nova reunião para deliberação do assunto.
Manutenção dos equipamentos – Em nosso último episódio do podcast Linha Segura, recebemos a denúncia de um servidor da FAS, que desabafa sobre a péssima condição de atendimento na Casa de Passagem Solidariedade, localizada na Praça Plínio Tourinho em Curitiba.
Escute o episódio no Spotify, clique aqui.
Em mesa, nós retomamos o assunto, lembrando que esta situação da unidade Solidariedade já é histórica e segue com muitos problemas. “O problema lá não é só a infestação de ratos. Lá tem paredes rachadas, é um local insalubre tanto para o trabalhador como para o usuário. E, a gente sabe que durante o dia ela tá fechada, mas na madrugada ela tá funcionando. Queremos entender este parâmetro, quem avalia se esse local é um risco ou não para as pessoas que estão lá”, enfatiza Alessandra Oliveira, dirigente do SISMUC.
O Sindicato vem realizando visitas constantes à Casa de Passagem Solidariedade e verifica que o Centro não tem condições para ser utilizado, mesmo para atendimento emergencial durante a Operação Inverno como justifica a FAS. Como solicitado pela Administração, nós iremos oficializar a denúncia à Superintendência Executiva da FAS.
Vacinação – Nós requisitamos também que os servidores da Ação Social sejam incluídos no calendário oficial de vacinação, aos moldes da Secretaria Municipal de Educação — considerando as atividades de risco desempenhadas pela categoria. A SMAP se comprometeu a avaliar o pedido.
Cursos de Direitos Humanos às equipes da GM – Como as pessoas atendidas pelo Sistema único de Assistência Social (SUAS) é um público de extrema vulnerabilidade social, como pessoas trans, é fundamental que as equipes da Guarda Municipal (que realizam rotas de vigilância nos equipamentos do SUAS) recebam treinamento adequado. A SMAP afirma que as equipes já recebem a formação anual dentro do Estágio de Qualificação Pessoal (EQP).
Acesse aqui a ata da reunião.
