Na tarde de ontem (12), estivemos na SMAP junto com a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN) e Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) para discutir a pauta específica dos Fiscais.
Uma demanda antiga da categoria é a solicitação de uma identificação institucional padronizada, pois atualmente os Fiscais utilizam seu cartão qualidade como documento de identificação para o trabalho em campo. Sabemos que esta não é a opção adequada, pois se trata de um cartão de crédito para uso pessoal, além de que, em caso de perda, é cobrado um valor para emissão de novo cartão. Os representantes de ambas as secretarias concordaram com a solicitação, o SISMUC irá apresentar uma proposta de layout do crachá e encaminhará à SMAP para formatação final em conjunto com a Secretaria Municipal de Comunicação Social (SMCS).
Trabalho em duplas – Nós acreditamos que a forma mais segura para os servidores é saírem a campo em duplas, e atualmente isso não é aplicado pela falta de servidores. A Secretaria do Meio Ambiente aponta que é feita uma triagem dos casos para identificar as situações críticas, em que se faz necessário atuação em duplas e com acompanhamento da GM. Já a Secretaria do Urbanismo informa que não é possível atender 100% desta demanda, porém, na fiscalização do comércio ambulante, o trabalho já é realizado em duplas e a orientação é que a abordagem seja feita também com a Guarda Municipal (GM). A SMU também declarou que em determinadas situações, encaminha estagiários para fazer a coleta de imagens. Nós questionamos em reunião se de fato este trabalho realizado pelos estagiários não é uma forma de substituir a função dos Fiscais, reafirmando a necessidade de se valorizar o serviço público realizado pelo fiscal de carreira. O SISMUC irá averiguar este caso e enviar um ofício à SMAP.
A SMAP afirma que já foi solicitada a contratação de servidores que estão no banco de aprovados do último concurso — com validade até novembro de 2025.
Chefias – O SISMUC indagou as secretarias como são escolhidas as chefias e supervisores, se há formação e capacitação destes trabalhadores. As secretarias responderam que atualmente a escolha é feita conforme desempenho na equipe, com base no conhecimento e experiência.
O Sindicato já recebeu denúncias referentes à atuação de chefias, em especial no que se refere à orientação de como proceder administrativamente. Nós iremos relatar os casos pontuais à Administração.
Falta de equipamentos de trabalho – É fundamental que seja garantido aos servidores as condições de trabalho adequadas, com os equipamentos necessários para o desempenho da função. Reforçamos a falta de máquinas fotográficas, celulares e computadores na SMMA, bem como mobiliários — cadeiras e mesas para uso dos servidores.”Faltam cadeiras e sobram fiscais”, comenta Eduardo, fiscal do Meio Ambiente. De acordo com a representante da SMU, faltam espaços adequados para guardar os pertences dos fiscais do comércio ambulante na área central.
Além disso, os fiscais da SMMA e da SMSAN também não possuem coletes refletivos, que garantem maior segurança no período noturno. Nós enviaremos ofício à AGESEL para que seja avaliada a compra dos coletes.
Levantamos na mesa a necessidade de se modernizar o sistema de fiscalização, com investimento em tablets e demais plataformas digitais. “Eu acho triste, porque a gente vê que têm municípios com situação financeira pior que a nossa, mas que estão muito mais avançados nessa questão de tecnologia de informação. Aí escutamos que Curitiba é cidade modelo, mas os fiscais ainda trabalham como se estivessem na década de 1970, com blocos de papel e caneta para notificar”, declara Giuliano, fiscal do Urbanismo.
Os demais pontos de reivindicação da pauta, como remanejamento e ações para coibir o assédio moral, serão debatidas na próxima reunião — em breve a data será combinada com o SISMUC.
