A luta coletiva pelo reconhecimento e valorização dos agentes de combate às endemias (ACE) e agentes comunitários de saúde (ACS) alcançou uma grande vitória nesta quarta-feira (04/05). Foi aprovado, em segundo turno no Senado Federal, a proposta de emenda à Constituição (PEC – 09/2022), que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos – cerca de R$ 2.424 – para estes profissionais.
O texto, que será promulgado hoje (05/05), às 16h em sessão especial no Congresso, também garante adicional de aposentadoria especial e de insalubridade, devido aos riscos inerentes ao trabalho desempenhado. Além disso, caberá aos estados e municípios definir outros benefícios e gratificações. Vale ressaltar que os recursos destinados ao pagamento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias serão viabilizados através do Orçamento Geral da União.
“Conquistar o piso salarial é muito importante, mas ter garantido o direito ao adicional de insalubridade e aposentadoria especial é fundamental. E, é preciso lembrar que esta luta nós do SISMUC já vínhamos fazendo desde 2017 com a Prefeitura Municipal de Curitiba, porém desde lá, a administração municipal vem sistematicamente negando”, ressalta a direção.
No Brasil há cerca de 400 mil agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde trabalhando na atenção básica da saúde, os quais têm por função, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, orientar as famílias para a prevenção de doenças, promoção da saúde, controle de endemias e seus vetores, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas.
Quer saber mais detalhes sobre esta grande conquista? Então, participe do Coletivo Agentes de Endemias que acontecerá na próxima terça-feira, dia 10, às 19 horas, na sede do SISMUC (Rua Nunes Machado, 1577, Rebouças, Curitiba)
