Prefeitura desrespeita portaria que estabelece dimensionamento para as turmas dos CMEIs

Os professores e profissionais que trabalham nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) enfrentam novamente o desrespeito ao dimensionamento que estabelece o número de profissionais presentes em sala, em relação à quantidade de crianças.

A composição das turmas deve obedecer os critérios estabelecidos na Portaria nº 33-2020, da Secretaria Municipal de Educação. A normativa determina o dimensionamento de profissionais de acordo com o número de crianças por turma, a partir do período do ensino infantil.

A quantidade de denúncias vem aumentando a cada dia e, seguimos sem um posicionamento da Prefeitura de Curitiba. Uma professora do CMEI na Regional do Bairro Novo relata que, atualmente, é responsável por uma sala com 27 crianças, sendo uma delas com necessidades especiais, em uma turma de pré-escola.

A Portaria prevê que, em turmas de pré-I e pré-II, o dimensionamento deve seguir a regra de01 profissional para até 16 crianças. Ou seja, há uma desproporção nos números e, consequentemente, isso prejudica a gestão do espaço, a segurança tanto dos professores quanto das crianças, além de causar um impacto negativo no dia a dia de aprendizado.

Cabe aos Núcleos Regionais de Educação e ao Gabinete da Secretaria Municipal da Educação tomar as devidas providências para reajustar o dimensionamento das turmas dos CMEIs de Curitiba, para que as crianças aprendam de forma adequada e garantindo a excelência no atendimento dos profissionais da educação infantil do município.

Imprensa SISMUC – Ana Carolina Pacífico