O Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Curitiba (SISMUC), em parceria com o
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais (SINSEP) e
o Fórum Nacional dos Educadores Sociais (FNES), está realizando uma consulta
pública com os educadores e educadoras sociais de todo o País, para traçar um
perfil dos profissionais desta categoria e obter subsídio para defender sua regulamentação.
> Clique aqui para responder à consulta pública.
A consulta faz parte das atividades de debate e mobilização em apoio ao
substitutivo do Projeto de Lei n. 2.941/2019, que regulamenta a profissão de
Educador(a) Social e está tramitando na Câmara Federal. Atualmente, o projeto está
na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), última
instância em que pode sofrer alterações. Na sequência, será analisado pela
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e encaminhado para votação
em Comissão Especial no Senado, em caráter final.
Confira a
tramitação do Projeto de Lei.
Além da
consulta pública, o SISMUC, SINSEP e o FNES irão promover, no mês de fevereiro,
um Seminário semipresencial para debater a regulamentação profissional do
Educador(a) Social. As entidades também irão dialogar com parlamentares que
votarão o substitutivo do projeto. Mais informações serão divulgadas em breve.
