Depois de muita mobilização dos trabalhadores da enfermagem, o Senado
aprovou na quarta-feira (24), o projeto de lei 2.564/2020 que estabelece o piso
salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para
uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Como a proposta partiu do Senado o próximo passo é a
proposta ser analisada pela Câmara dos Deputados.
A aprovação representa uma vitória da luta dos trabalhadores da
enfermagem que, mobilizados fizeram diversas ações para pressionar o Congresso
e cobrar a aprovação da medida que representa uma valorização para a categoria.
São trabalhadores que estão
na linha de frente no combate à pandemia do novo coronavírus salvando a vida de
milhares de trabalhadores.
Saiba mais sobre a proposta
A proposta estabelece remuneração mínima para trabalhadores da
iniciativa privada e servidores públicos. O piso nacional ficou instituído no
valor de R$ 4.750,00 para enfermeiros; R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem
(70% do piso salarial dos enfermeiros) e R$ 2.375,00 para auxiliares de
enfermagem e parteiras (valor que representa 50% do piso nacional dos
enfermeiros). Os pisos salariais deverão ser corrigidos anualmente pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e deverá entrar em vigor no primeiro
dia do exercício financeiro após a publicação da lei.
O projeto inicial previa um piso nacional de R$ 7.315,00 para
enfermeiros, mas acabou sendo alterado para R$ 4.750,00 para assegurar que seja
pago e respeitado em todo território nacional, pois na discussão da proposta se
percebeu que há uma diferença grande nos salários pagos nas diferentes regiões
do Brasil.
Foi um grande avanço aprovar a proposta no Senado, mas a luta continua,
pois ainda há resistência de alguns setores da sociedade. É preciso ainda que o projeto seja
aprovado pelos deputados federais. É necessário que essa luta
não seja esquecida e que todos os trabalhadores da saúde se engajem na luta pela
valorização! É com a união e mobilização que vamos avançar nas conquistas!
Relembre a mobilização da qual o SISMUC e os servidores da saúde fizeram parte!
O SISMUC também foi à luta pelo piso salarial da enfermagem e no mês de agosto, junto com os servidores da saúde de Curitiba, compusemos a 2ª Marcha da Enfermagem em Brasília. O encontro reuniu trabalhadores de todo Brasil na Esplanada dos Ministérios para pressionar pela aprovação do PL 2564/2020.
