Nesta segunda-feira (20), o Tribunal de Justiça do Paraná
(TJ-PR) entendeu que os servidores e servidoras do município devem continuar
recebendo os 3,14% de reajuste concedidos em 2020! A liminar garante a
suspensão do Decreto publicado pela Prefeitura na última terça-feira (14) que
suspendia o pagamento do reajuste concedido no ano passado.
A decisão representa uma vitória para os servidores, pois a gestão Greca será obrigada a continuar pagando o reajuste salarial de 3,14%, inclusive do mês de setembro em folha suplementar, impedindo a redução salarial dos trabalhadores e trabalhadoras. A vitória foi concedida após um pedido de Tutela de Urgência realizado por todos os sindicatos que representam o funcionalismomunicipal de Curitiba.
Na liminar, o TJ entendeu que a decisão da Prefeitura desuspender o reajuste dos servidores é inconstitucional e que, além disso, acarreta uma redução salarial que impacta na renda familiar de cada um dos servidores, ainda mais levando em conta o aumento inflacionário do país. A ação do jurídico dos sindicatos foi extremamente rápida e eficaz. Assim que as entidades foram informadas, todas as medidas cabíveis foram tomadas, o que gerou mais uma vitória para os servidores municipais contra os desmandos de Greca.
Entretanto, é preciso ter cuidado com a gestão Greca, afinal
de contas, sabemos como ela opera. A administração ainda pode recorrer da
decisão do TJ, por isso, devemos continuar mobilizados e atentos! O SISMUC e o
SISMMAC reiteram a necessidade de todos os servidores comparecerem à assembleia
para seguirmos firmes na luta de forma coletiva. O encontro acontece nesta
segunda-feira (20), às 19h e caso você ainda não tenha se inscrito, pode
preencher um breve cadastro em: https://bit.ly/reajusteJA
É preciso estarmos atentos para que a gestão não tente aplicar
mais uma redução salarial aos servidores e servidoras do município. Além disso,
com essa manobra já sabemos que precisamos nos organizar para a
data-base que acontece no final de outubro. Também não podemos esquecer de que
mais ataques estão por vir, como é o caso da aplicação da alíquota da previdência
aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo e o aumento da idade para
a aposentadoria dos demais trabalhadores.
A decisão judicial só mostra que juntos o funcionalismo
público é ainda mais forte, e por isso, é necessário continuar atento e lutar!
