Curitiba fechou o ano de 2020 com
um superávit de R$ 1,2 bilhão. As contas fecharam no azul mesmo com a queda na
arrecadação causada pela pandemia e pela suspensão da cobrança de alguns
tributos devido ao aumento das transferências federais.
Em 2021, o cenário financeiro da
cidade é ainda melhor. De janeiro até junho deste ano, a arrecadação de
Curitiba aumentou 14,29% em relação ao mesmo período do ano passado.
As despesas com pessoal ocupam
apenas 38,95%das receitas do município, quando o limite prudencial é de 51,30%
e o limite máximo 54%.
Tudo isso significa que os
cofres públicos da cidade permitem a reposição da inflação dos últimos 12 meses
para os servidores e também a correção das perdas salariais acarretadas ao
longo dos últimos anos, algumas delas geradas pela própria gestão Greca,
com o reajuste de 0% em 2017 e a reposição de apenas 3,14% no ano passado, abaixo do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) medida nos 12 meses anteriores.
Em julho deste ano, de acordo com
dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(Dieese), a inflação acumulada em Curitiba ficou em 12,11%, acima da média
nacional, que ficou em e 9,85%. Ou seja, morar, comer e se locomover em
Curitiba está caro!
Segundo cálculos feitos pelo
Dieese, desde 2016, os servidores amargam 17,14% em perdas salariais. Os
servidores do quadro geral acumulam uma perda ainda maior, pois não tiveram o
mesmo reajuste que as professoras e professores da rede conquistaram em 2012
com a greve de março.
Congelamento
dos planos de carreira é uma escolha de Greca
Os dados do orçamento de Curitiba
também mostram que o congelamento dos planos de carreira e dos quinquênios dos
servidores e as restrições impostas à licença-prêmio são escolhas do governo e
não uma necessidade. Isso porque nos últimos três anos a previsão orçamentária
do município só cresceu.
Para 2018, a Lei Orçamentária
Anual (LOA), aprovada pela Câmara no ano anterior, previa um orçamento de R$
8,7 bilhões. Para 2019, esse orçamento aumentou para pouco mais de R$ 9
bilhões, valor 3,4% superior ao previsto para 2018. Para 2020, a LOA previu um
orçamento de R$ 9,4 bilhões e, para 2021, de R$ 9,2 bilhões.
Ou seja, o orçamento cresce,
as despesas com pessoal estão muito abaixo do limite prudencial e nada
justifica o congelamento de vários dos direitos dos servidores públicos. O
que acontece é que a gestão Greca continua priorizando a propaganda e o
asfalto.
Falta vontade política da gestão
Greca para entregar o que é de direito dos servidores municipais que
enfrentaram e ainda enfrentam uma pandemia para levar direitos sociais básicos
aos demais trabalhadores da cidade. Também vai ser preciso muita disposição
para luta por parte dos servidores para intensificar a mobilização diante da
nova ameaça à aposentadoria dos servidores e a data-base da categoria. Unidos
Somos Fortes!
