O Judiciário,
por meio da Vara da Infância e Juventude de Curitiba, determinou o retorno das
aulas presenciais na rede pública municipal, seguindo o calendário do modelo
híbrido com início previsto para 2 de agosto. A decisão segue recurso
interposto pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), que defende a equidade do
tratamento entre
estudantes da rede pública e da rede particular que já havia retomado as aulas
presenciais.
No entanto, a decisão da Justiça, assim como o posicionamento do MPPR, ignora dois fatores que
são essenciais para a retomada das aulas presenciais: a vacinação com as duas
doses mais o tempo de imunização para todos os trabalhadores da educação, bem
como as condições estruturais necessárias para seguir os protocolos sanitários.
Os sindicatos já pediram ingresso na ação para acompanhar
a tramitação como interessados e defender o interesse da comunidade escolar. Esse pedido, entretanto, ainda não
foi analisado pela Justiça.
A vacinação completa para a retomada das aulas foi uma forte
reivindicação dos trabalhadores da educação durante a pandemia. Graças à
mobilização da categoria, a imunização aconteceu, mas ainda não está completa.
A maioria dos trabalhadores foi imunizada apenas com a primeira dose, o que não
garante a proteção completa, especialmente diante das novas variantes, mais
agressivas e contagiosas.
Há
também casos de trabalhadores que ainda não conseguiram tomar sequer a primeira
dose. Isso é o caso de parte dos novos servidores nomeados em julho,
trabalhadores contratados via Processo Seletivo Simplificado (PSS) e
terceirizados da limpeza e da alimentação escolar. Esses profissionais
receberão o comprovante de vínculo, mas a vacinação depende da chegada de novos
lotes e da organização de uma nova repescagem para os trabalhadores da
educação.
A falta de condições estruturais também é um grave problema
no retorno das aulas presenciais. Depois de mais de um ano de pandemia, a
gestão municipal ainda não resolveu questões básicas das unidades escolares. Nesta semana, os sindicatos denunciaram a
situação vivenciada em um CMEI que recebeu as crianças sem luz, sem água e sem
EPIs.
Sem assumir responsabilidade, governo federal defende
volta às aulas
A falta de responsabilização do governo diante da tragédia
humanitária vivida
no Brasil se repetiu nesta segunda-feira (20). O ministro da Educação, Milton Ribeiro, fez um
pronunciamento no qual apela pela volta às aulas presenciais, ainda que os
estados e municípios tenham autonomia para definir a retomada. Ribeiro deixou
claro que, se dependesse apenas do Ministério, as aulas já teriam sido
retomadas. A fala do ministro é um desrespeito a todas as vítimas da pandemia
que atingiu patamares assustadores nos últimos meses no Brasil, graças à
política de morte do governo Bolsonaro.
O ministro ainda chegou a afirmar que “a vacinação de
toda a comunidade escolar não pode ser condição para a reabertura das
escolas”. Mas, é importante responsabilizar os verdadeiros culpados por
essa demora. Não fosse o governo federal tentar negociar propina em vez de
garantir as doses necessárias de vacina, a imunização no Brasil já poderia ter
chegada a uma parcela maior da população, evitando muitas mortes.
Além disso, se o Brasil é um dos últimos a retomar as aulas
presenciais, isso se deve à política genocida do governo federal, que não atuou
para controlar a pandemia. Outros países que retomaram as aulas presenciais com relativa
segurança atenderam aspectos essenciais para a garantia de segurança, que são
ignoradas em Curitiba.
Assembleia dos trabalhadores da educação
O SISMUC e o SISMMAC convocam as servidoras e servidores da educação para a assembleia geral que será realizada no dia 22 de julho, a partir das 18h30, pela plataforma Zoom. A pauta da assembleia é debater e definir ações sobre o retorno presencial das aulas na rede municipal de ensino.
Para participar, faça sua inscrição com antecedência em https://bit.ly/AssembleiaJulho e não se esqueça de criar uma conta no Zoom para facilitar seu acesso!
Assembleia dos trabalhadores da educação
O SISMUC e o SISMMAC convocam as servidoras e servidores da educação para a assembleia geral que será realizada no dia 22 de julho, a partir das 18h30, pela plataforma Zoom. A pauta da assembleia é debater e definir ações sobre o retorno presencial das aulas na rede municipal de ensino.
Para participar, faça sua inscrição com antecedência em https://bit.ly/AssembleiaJulho e não se esqueça de criar uma conta no Zoom para facilitar seu acesso!
