Ausência da secretária e de respostas efetivas marcam reunião com SME

Depois
de inúmeras tentativas em 2020, de três cobranças consecutivas em 2021 e de um
adiamento, o SISMMAC e o SISMUC tiveram nesta terça-feira (13) a primeira
reunião sobre o retorno presencial das aulas com a Secretaria Municipal de
Educação (SME).

Apesar da importância do tema, a secretária Maria Sílvia
Bacila não participou da reunião, que foi conduzida pelo superintendente
executivo e pela superintendente de gestão educacional.

Os sindicatos abriram o debate reafirmando que a segurança
para o retorno presencial depende da aplicação das duas doses da vacina entre
os trabalhadores da educação, do aumento do percentual da população vacinada e
da redução das taxas de transmissão da Covid-19 no Estado.

Junto
com a defesa, os sindicatos também reforçaram o pedido de informações que já
foram questionadas em vários ofícios, os quais continuam sem respostas, sobre o
planejamento da SME para esse retorno. Os protocolos que se mostraram
insuficientes no início do ano serão revistos? Haverá testagem periódica para
os trabalhadores, distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs),
com máscaras seguras e álcool gel de qualidade? O Decreto 975/2021, que prevê o retorno presencial
de servidores com comorbidades, será revisto? A Prefeitura garantirá o direito à imunização para todos
os trabalhadores da educação, no mínimo com a primeira dose antes do retorno
das aulas? Há algum plano em andamento para garantir a antecipação da
segunda dose?

Em resposta, os representantes da SME afirmaram que não
houve prazo suficiente para que os protocolos fossem amplamente testados no
início do ano e que a gestão se manterá aberta para melhorar as orientações a
partir das situações e problemas enfrentados nas unidades educacionais. A fala
dos representantes da administração deu ênfase na possibilidade dos comitês
locais resolverem grande parte das dificuldades, solicitando apoio dos núcleos e da secretaria na
tentativa de resolver questões peculiares a cada unidade.

Os sindicatos lembraram do problema enfrentado no início do ano com a
divergência de informações entre os diferentes núcleos regionais. Foi citado
como exemplo o caso do CMEI que sofreu pressão do núcleo para garantir a
ocupação de 50% das turmas, mesmo que isso descumprisse a deliberação SESA
162/05 que prevê o espaço para movimentação da criança, além do protocolo
sanitário de distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as crianças
. A SME se
pronunciou reforçando que o protocolo sanitário municipal e a deliberação SESA
devem ser respeitados em todos os núcleos.

A superintendente afirmou que a orientação da gestão “não é
entupir” as salas de aula e, sim, redimensionar os espaços para que sejam garantidas as medidas
sanitárias, adequando
o que for necessário a cada realidade local. A SME acredita que orientou
de forma correta os chefes de núcleo e direções das unidades de ensino nos
últimos meses para que problemas como esse não se repitam e insistiu que os
comitês locais poderão buscar alternativas adequadas à realidade local para que
os protocolos sejam cumpridos.

Sobre o risco de
aglomeração nos espaços comuns, a orientação da SME é para que as direções
organizem escalas para evitar aglomeração no tempo de permanência, inclusive abrindo a possibilidade
de permanência em modo remoto quando necessário. A SME também orientou pela
organização de escalas em intervalos do recreio, do café ou do horário de almoço no caso das unidades de tempo
integral, incluindo os
CMEIs.

Com relação aos equipamentos de proteção, a SME informou que
enviará nova remessa do visor de acrílico (faceshield)
e máscaras de tecido adequadas para os profissionais da educação, afirmando que
passaram por testes e que possuem laudo técnico, mas que até o momento não foi
apresentado. Os servidores que atuam com as turmas de berçário de 0 a 3 anos
também receberão um avental para minimizar o contato direto com as crianças.

O SISMUC e o SISMMAC insistiram na defesa de que a SME
forneça e oriente sobre o uso das máscaras de proteção profissional já que os
professores permanecem por longos períodos dentro de salas que raramente possuem
ventilação adequada.
As máscaras PFF2 e a N95 possuem eficácia de 98%, enquanto
as máscaras de tecido adequadas, com pelo menos duas camadas e que se ajustam
no rosto, filtram entre 40% e 70% das gotículas ou aerossóis segundo estudo
realizado por pesquisadores da Universidade Estadual de São Paulo (USP).

O uso de máscaras e a perspectiva de que uma única dose da
vacina garante uma proteção
de cerca de 70% parecem ser os principais pilares da SME para a defesa do
retorno presencial das aulas neste momento, mas mesmo esses dois pontos
esbarram em problemas.

A imunização de todos os profissionais da educação enfrenta
dificuldades que poderiam ser evitadas com maior planejamento e empenho da
gestão. Os novos servidores nomeados em julho, trabalhadores contratados via
Processo Seletivo Simplificado (PSS) e terceirizados da limpeza e da
alimentação escolar, podem retomar o trabalho presencial sem terem recebido
sequer a primeira dose da vacina. Segundo a SME, esses profissionais receberão
o comprovante de vínculo, mas a vacinação depende da chegada de novos lotes e
da organização de uma nova repescagem para os trabalhadores da educação.

A SME não apresentou solução para resolver a situação de
grupos específicos de trabalhadores da educação que foram impedidos de se
vacinar até o momento.
Esse é o caso de estagiários em final de contrato, de
professores que desenvolvem atividades pedagógicas presenciais em outras
secretarias, dos que estão em licença para estudo, dos diretores do SISMMAC e
do SISMUC.

Além disso, estudos comprovam que a vacina contra a Covid-19
só protege contra as variantes mais agressivas, como é o caso da variante Delta, com as duas doses
do imunizante. No Brasil, os estados do Espírito Santo, Maranhão, Santa
Catarina, Mato Grosso do Sul e Pernambuco já anunciaram que vão reduzir o
intervalo para aplicação da segunda dose dentro do permitido pela bula do
fabricante.

Não houve resposta da SME sobre o pedido de revisão do
Decreto 975/2021,
que prevê a volta ao trabalho presencial de profissionais do
grupo de risco que só tomaram uma dose da vacina ou que já foram contaminados
pelo Coronavírus, independentemente do esquema vacinal. Os sindicatos enviaram
ofício sobre o tema no dia 16 de junho, solicitando uma reunião em caráter de
urgência, e ainda não tiveram retorno da Secretaria de Administração e Gestão
de Pessoal (SMAP).

O déficit de profissionais e a necessidade de realização de
novos concursos também foram apontados na reunião pelos sindicatos. A SME
confirmou que esgotou as listas de espera para todos os cargos e que já fez uma solicitação junto
a SMAP para a abertura de novos concursos. Também foi questionado o “furo” de
pedagogas(os) na rede municipal, o que compromete o desenvolvimento do
acompanhamento pedagógico nas unidades educacionais, não havendo nenhuma
resposta efetiva da SME sobre o problema apontado.

As servidoras e servidores da educação se reúnem em assembleia
virtual no dia 22 de julho para debater e definir ações sobre o retorno
presencial das aulas na rede municipal de ensino anunciado pela Prefeitura. As
ponderações apresentadas pela SME até o momento serão avaliadas nesta
assembleia. Participe e ajude a divulgar
para os colegas!
Vamos, juntos, fortalecer a luta em defesa da vida e por
condições seguras de trabalho e ensino para todos!

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