A falta de professores de educação infantil para atender à
demanda dos CMEIs é uma realidade na rede municipal de educação de Curitiba. Das
5.137 vagas para professores de educação infantil disponíveis na Prefeitura de
Curitiba, apenas 3.845 estão preenchidas (cálculo feito com base nos
documentos divulgados no Portal da Transparência do total de vagas abertas por
cargos de 2016 e a relação de cargos efetivos preenchidos de maio de 2021).
Só que em vez de realizar concurso público para contratar os
1.292 professores de educação infantil faltantes, a estratégia do desgoverno
Greca tem sido contratar via processo seletivo simplificado (PSS). Essa forma
de contratação representa uma grave precarização das relações de trabalho, já
que não garante os mesmos direitos aos trabalhadores e não favorece as crianças
da rede municipal de educação.
Com contratos temporários, neste caso de um ano, prorrogável
por mais um, o PSS dificulta a criação de vínculo do trabalhador com a
comunidade escolar, um fator muito importante no processo de
ensino-aprendizagem. Do ponto de vista do trabalhador, a falta de estabilidade desse
tipo de contrato prejudica seu planejamento de vida, além do próprio desenvolvimento
profissional. Afinal, como se dedicar à formação e aprimoramento profissional sem
saber se estará no trabalho no ano seguinte?
A estabilidade não é o único direito ao qual os trabalhadores
PSS não têm acesso. Sem o vínculo estatutário, os trabalhadores não têm a escolha
de aderir ao Instituto Curitiba de Saúde (ICS) entre outros benefícios.
A formação também não é levada em conta para garantir
benefícios ao servidor. Cursos de graduação, pós e outros complementos ao desenvolvimento
dos professores são considerados na prova de títulos para a classificação na
hora de inscrição do edital, só que não trazem benefícios ou incentivos para
os trabalhadores continuarem a desenvolver a sua formação.
Além disso, os trabalhadores contratados via PSS são alvo
fácil de pressão e assédio moral, isso porque não têm a mesma estabilidade que
os servidores concursados. Assim, a gestão costuma usar de ameaças para fazer os trabalhadores seguirem
seus desmandos.
E agora, com a pandemia do coronavírus, trabalhadores que
fazem parte do grupo considerado de risco para o agravamento da doença sequer
podem ser contratados.
Esses são apenas alguns dos problemas trazidos pelos
contratos PSS. Mesmo assim, essa forma de contratação que não é boa nem para os
trabalhadores nem para os usuários é a preferida de Greca.
Nos últimos anos o desgoverno chegou a abrir CMEIs
inteiros só com contratos via PSS. E agora, qual é a estratégia do desprefeito?
O
receio é de que, a gestão Greca use estes trabalhadores para reabrirem os CMEIs
enquanto os demais profissionais da educação ainda não estão totalmente
imunizados. Sendo assim, os trabalhadores PSS seriam chamados mesmo não
recebendo nem a primeira dose da vacina.
Afinal
de contas, no plano de imunização da Prefeitura funcionários terceirizados têm
sido deixados de lado quando se trata de imunização. O que garante que a
administração não pretende fazer o mesmo com os novos contratados via PSS?
Por isso, reforçamos a luta de que a volta às aulas
presenciais só é segura quando todos os trabalhadores da educação receberem as
duas doses.
Além disso, chamamos também os servidores PSS a se somarem à
luta por melhores condições de trabalho e contra os desmandos de Greca.
Trabalhadores PSS também podem se sindicalizar e fortalecer a organização dos
trabalhadores. Firmes!
