A política do desgoverno Greca em apostar em contratações
cada vez mais precarizadas ao invés de contratar servidores via concurso
público tem consequências cada dia mais graves. Agora, a bomba estourou mais
uma vez na Fundação de Ação Social (FAS).
Na semana passada, educadores sociais de casas de
acolhimento foram informados de última hora que seriam transferidos para as
Casas de Acolhimento do Piá 1, 2 e 3.
Só que a alteração não é uma simples mudança no local de
trabalho. Enquanto nas casas de acolhimento são atendimentos pessoas adultas
que procuram espontaneamente o atendimento, ou são convencidos na abordagem de
rua, a situação com os adolescentes e crianças é outra.
Os Abrigos Institucionais Casa do Piá 1, 2 e 3 recebem
crianças e adolescentes acolhidos por determinação judicial e os desafios no
atendimento a esse público são vários, já que se trata de um público em
situação de vulnerabilidade social, o que torna o trabalho desenvolvido pelos
educadores sociais nesses espaços é tão desafiante.
Por isso, quando se trata da atuação com crianças e
adolescentes, o perfil da equipe precisa sempre ser levado em consideração.
No entanto, de acordo com a denúncia anônima recebida pelo
canal Fala, servidor o remanejamento foi feito sem transparência e sem critérios
claros para definição de quais educadores sociais seriam transferidos. Com
isso, acabaram sendo deslocados para as Casas do Piá inclusive trabalhadores
que tiveram no seu histórico problemas de saúde mental ocasionados pelo
trabalho com adolescentes. Mais um exemplo claro da incapacidade da gestão e no
desrespeito com os trabalhadores e com o público atendido.
Somado a isso, no início do mês de maio houve anulação de um
processo seletivo simplificado (PSS) para contratação de educadores sociais,
que seriam chamados para atuação em casos de baixa, média e alta complexidade.
A anulação se deu porque o edital não previu de forma clara a necessidade de
login previamente cadastrado nos sites eletrônicos da Prefeitura para
efetivação da inscrição, fato que pode ter gerado possível desvantagem a
candidatos já que que o único critério de classificação se deu em virtude da
ordem de inscrição.
Mas, há outros pontos ainda a serem questionados. O PSS já é uma forma de contratação precarizada, que
garante menos direitos aos trabalhadores. Mas, além disso, a forma de
classificação por ordem de inscrição chama a atenção de forma negativa. Como
garantir apenas pela ordem de inscrição que os educadores sociais teriam perfil
adequado para trabalhar em unidades de desde baixa até alta complexidade?
É claro que esse problema enfrentado não é fruto apenas de
um problema em um edital específico, mas é decorrente de toda uma política
voltada para a destruição do atendimento em assistência social.
Sem a contratação de educadores sociais via concurso público
– cargo que inclusive Greca conseguiu extinguir dentro da Prefeitura de
Curitiba – é claro que sempre haverá problemas para o atendimento aos usuários.
A realidade hoje é um cobertor curto, faltam servidores para atender a demanda,
o que torna as condições de trabalho mais e mais precarizadas a cada dia.
Alguns públicos atendidos pela FAS, como é o caso de crianças
e adolescentes que perderam o vínculo familiar e enfrentam situação de
vulnerabilidade social precisam ainda mais da atenção na proteção do poder
público. Por isso, o SISMUC defende a contratação via concurso público para os
cargos, o que permite aos trabalhadores se especializarem para atuação com esse
público.
