O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da
coordenadoria de auditorias, identificou irregularidades na gestão da UPA CIC,
em um documento de mais de 9 mil páginas. Os técnicos do Tribunal observaram
problemas como o superfaturamento, direcionamento na licitação, ausência de
recolhimento de tributos, problemas de gestão e beneficiamento de grupos
ligados a políticos. Um prejuízo para toda a população que depende da UPA CIC.
Em 2018, o Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS),
uma Organização Social (OS), foi contratada pela Prefeitura de Curitiba para
“gerir” a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) CIC. O processo já conturbado na
época mostrava que a contratação de OS poderia facilitar a corrupção, além de
precarizar as condições de trabalho e o atendimento à população.
O INCS, que já estava sendo investigado na época em São
Paulo por indícios de simulação nos processos de licitação, agora é investigado
em Curitiba por favorecimento da Prefeitura em relação à empresa durante o
processo licitatório. Durante a licitação, outra empresa que possuía um valor
mais caro, porém, justificado pela qualidade que apresentava foi excluída do
processo, favorecendo o INCS.
Mas por que a gestão Greca faria isso? Entenda a ligação
dos fatos
Como se a terceirização não fosse ruim o suficiente, o INCS
resolveu quarteirizar os serviços de contratação de funcionários para uma outra
empresa, a chamada ATMED. O engraçado é que esta empresa surgiu menos de um mês
antes de ser contratada pelo INCS. Entre os acionistas da ATMED está Thiago
Gayer Madureira, doador de campanha de Pier Petruzziello,
um dos líderes da bancada de vereadores de Rafael Greca e grande defensor da
terceirização.
Essa não é a primeira vez que o nome de Píer e Thiago
aparecem juntos. Ainda na UPA CIC, o INCS já havia contratado a HYGEA, outra
empresa de Thiago Gayer Madureira, para prestar serviços de forma
quarteirizada. A HYGEA também está sendo investigada pelo Ministério Público do
Rio de Janeiro no escândalo do IABAS.
Não é
estranho que um grupo tão pequeno de empresas envolvidas com a saúde seja
investigado em três estados diferentes? E ainda, não é estranho que
Thiago, grande amigo e sócio de Píer, seja dono de empresas que ganham todas as
licitações para quarteirização da saúde em Curitiba?
Números mostram que ATMED deixou de repassar mais de R$ 4
milhões em pagamentos
O escândalo fica ainda mais claro quando falamos dos
números. A ATMED foi a única empresa a participar do processo de licitação que
garantiu à empresa o valor de mais de R$ 690 mil reais por mês.
O valor foi calculado baseado no valor da hora de cada
profissional e deveria ser pago em sua totalidade para os médicos contratados
da empresa. Porém, a apuração do TCE mostrou que os trabalhadores só receberam
cerca de 48% do valor. O restante fica para a ATMED. De acordo com o TCE, em
seis meses a ATMED deveria ter repassado mais de R$ 13 milhões em pagamentos,
porém, a empresa embolsou mais de R$ 4 milhões do valor previsto em apenas dois
anos.
O que nos levanta a pergunta, onde estão os mais de R$ 4
milhões repassados pela gestão Greca para o amigo e sócio de Píer? O valor é
suficiente para contratar cerca de 140 técnicos de enfermagem, por 12 meses,
com o piso salarial ético do Coren – ou seja, mais do que a Prefeitura paga
atualmente.
Escândalo comprova o que trabalhadores e sindicatos já
sabiam: terceirização é corrupção
A falta de transparência com o processo faz com que o
dinheiro público, que poderia estar ajudando a melhorar as condições de
atendimento à saúde da população, acabe nos bolsos dos empresários que lucram
em cima dos direitos da população.
Ou seja, os dados deixam claro que, enquanto a população
agoniza à espera de atendimento e os trabalhadores da saúde se desdobram em
plantões extenuantes, tem gente lucrando – e muito – às custas da UPA.
Enquanto a Prefeitura tenta justificar a terceirização das
UPAs com a conversa furada de que é necessário economizar, só a empresa
terceirizada lucra cerca de R$ 4 milhões a cada dois anos, que é equivalente ao
custo global de uma UPA por dois meses.
Esses são apenas alguns dos dados que comprovam a realidade
nefasta da terceirização. O documento do TCE está sendo analisado pelo
departamento jurídico do sindicato para avaliar as medidas cabíveis.
Enquanto isso, os sindicatos e os trabalhadores seguem
firmes na luta contra a terceirização e na cobrança por explicações por parte
do desgoverno Greca. Afinal, o que é direito da população, como a saúde
pública, não pode ser transformado em mercadoria para enriquecer e agradar o
empresariado.
Luta contra a terceirização
Hoje, Curitiba vivencia um colapso do sistema de saúde, que
tem custado a vida de milhares de trabalhadores. Só que boa parte do problema
enfrentado hoje em Curitiba poderia ser evitado, se não fosse o desmonte
progressivo da saúde pública orquestrado pela gestão Greca.
O
caminho da terceirização começou ainda em 2018, quando a UPA CIC, que estava
fechada para reforma, foi reaberta de forma terceirizada. Sob protestos,
a gestão Greca anunciou a terceirização de mais três unidades em Curitiba.
Felizmente, a luta dos trabalhadores foi capaz de barrar a precarização na
época.
Há tempos o SISMUC e o SISMMAC vêm denunciando a
terceirização – e a quarteirização – que precariza o serviço público de saúde,
as relações de trabalho e representa a entrega de um patrimônio público para
uma empresa privada administrar, empregando novos funcionários com contratos
precarizados e favorecendo práticas de corrupção.
Agora, em meio a pandemia, Greca não poupou esforços para
seguir no seu plano de entregar a saúde pública nas mãos da iniciativa privada.
Sob protesto dos servidores, a administração anunciou a entrega da UPA
Boqueirão e Fazendinha nas mãos de uma cooperativa, substituindo os servidores por uma
equipe terceirizada.
O que importa para Greca e seus comparsas é o lucro e, é por
isso, que mesmo diante da pandemia, o desprefeito continua pressionando a
terceirização no sistema de saúde. A terceirização das UPAs promovida por Greca
coloca a saúde da população e dos próprios trabalhadores em risco! Por isso,
precisamos seguir firmes na luta e na resistência, com a certeza ainda mais
forte de que a terceirização representa a destruição da saúde pública.
Confira o vídeo produzido pelo SISMMAC e pelo SISMUC sobre o envolvimento de Pier nas terceirizações
