A substituição das aulas
presenciais pelo ensino remoto em 2020 teve impactos negativos no
desenvolvimento e socialização das crianças, além de aumentar a desigualdade do
acesso à educação e reduzir a rede de proteção de crianças em situação de
vulnerabilidade social.
Ninguém duvida que a volta das aulas presenciais é
uma demanda urgente, mas os governos parecem não ter pressa em garantir
vacinação para que esse retorno ocorra com o mínimo de segurança.
Será que é possível retomar as
aulas presenciais antes que a vacina da Covid-19 seja universalizada ou que ao
menos os trabalhadores da educação estejam imunizados?
Veja abaixo cinco lições de
países que conseguiram retomar
as aulas presenciais sem ampliar a contaminação ou desencadear novos surtos de
Covid-19. As informações
têm como baseum estudo publicado consultoria técnica Vozes da
Educação, que analisou documentos oficiais de 20 países que retomaram as
aulas presenciais em 2020.
5 condições necessárias para
que o retorno das aulas presenciais ocorra antes da vacina:
1. Retomada
de aulas presenciais deve ocorrer quando a pandemia está controlada
A retomada de aulas presenciais só ocorreu com relativo sucesso em locais que reabriram as
unidades de ensino quando a pandemia estava controlada: com tendência permanente de
queda ou já em níveis baixos.
Escolas e
CMEIs não estão isolados da sociedade. Por isso, se a taxa de contaminação está
alta na cidade, também estará alta no ambiente escolar. A reabertura das unidades escolares em um
momento de descontrole da pandemia, como o que vivemos no Brasil, pode
sobrecarregar o sistema público de saúde. Escolas e CMEIs serão mais um
irradiador ainda que a transmissão entre as crianças seja mais baixa.
Para manter
escolas abertas, países como França e Alemanha optaram por fechar o comércio
e outras atividades não essenciais como forma de reduzir a taxa de
transmissão da Covid-19. Esse tipo de medida poderia reduzir drasticamente
o número de casos e permitir um retorno das aulas presenciais em um patamar
muito mais seguro nos próximos meses. Entretanto, a gestão Greca preferiu adotar o caminho
inverso: flexibilizou de forma precoce medidas de isolamento, enquanto a
cidade se mantém em um percentual alto de contaminação e ocupação de leitos.
Reabrir escolas e CMEIs nesse contexto é apostar com a vida dos trabalhadores
da educação, estudantes e familiares.
2. Ambiente escolar deve ser adaptado para garantir medidas sanitárias e novos protocolos pedagógicos
Além de regras rígidas de distanciamento de 2 metros
entre as crianças e uso de máscara, países que conseguiram retomar as aulas
presenciais com relativo sucesso investiram na melhoria da ventilação, na
adaptação drástica de salas de aula e na redução significativa do número de
alunos por turmas, com contratação de mais trabalhadores da educação
para lidar com as novas exigências.
Na Finlândia, as turmas de 20 alunos foram redivididas em dois ou três
grupos. Na reabertura das escolas, a Dinamarca estabeleceu a exigência de 12
metros quadrados por aluno para o ensino fundamental – o dobro da diretriz para
os adultos. O poder público também disponibilizou espaços abertos, como
parques, estádios e museus, para que as aulas ocorressem sem aglomeração. Na Coreia do Sul, foram instaladas divisórias
de acrílico entre as carteiras.
Não é isso que temos visto na maioria das escolas e
CMEIs de Curitiba e Araucária. Não houve contratação de mais profissionais para
redobrar os esforços de higienização, nem investimento em equipamentos de
proteção individual de qualidade. Além disso, grande parte das unidades não
possui sequer quadra coberta para fazer parte das atividades ao ar livre.
Os governos agem como se o
retorno fosse 100% seguro, mas não se responsabilizam por garantir condições de
trabalho e o mínimo de estrutura para que proteger a vida dos trabalhadores e
dos estudantes.
A
Prefeitura não tem cumprido sequer com o mínimo, que é garantir máscaras de
qualidade e demais equipamentos de proteção individual. A gestão Greca anunciou
a compra de viseiras
de acrílico (faceshield), item que é considerado como protocolo
mínimo de segurança pelo Ministério Público do Trabalho, mas as unidades de
ensino ainda não receberam uma por servidor.
3. Monitoramento é essencial para identificar e bloquear cadeias de transmissão
Não basta implementar protocolos
de prevenção e torcer para que escolas e CMEIs não tenham casos de Covid-19.
Nos países onde a reabertura de escolas ocorreu com relativo sucesso, houve
preocupação em monitorar possíveis casos suspeitos, garantindo isolamento,
mapeamento de contatos e até mesmo o fechamento de escolas para prevenir
surtos.
Na Alemanha e na Dinamarca, por
exemplo, a testagem em massa de professores e estudantes foi fundamental para
analisar a evolução da doença e tomar decisões sobre a abertura ou fechamento
de unidades.
O problema é que o Brasil é um
dos países que menos realiza a testagem como forma de prevenção da Covid-19:
são apenas 105 testes a cada mil habitantes. Estudos mostram que uma única
pessoa contaminada na escola pode fazer com o que o vírus atinja 15 mil pessoas
em apenas três dias. Como essa cadeia de transmissão será interrompida se a
Prefeitura não testa, nem tem protocolo claro de monitoramento?
Desde o início da pandemia, os sindicatos cobram que a
Prefeitura crie um protocolo de testes periódicos para controlar a taxa de
transmissão da doença entre os servidores, mas a reivindicação foi
negligenciada. Por causa desse descaso, mais de 70% dos servidores da saúde
tiveram Covid-19 até o mês de dezembro. Quantos casos teremos na cidade se o mesmo percentual
de trabalhadores da
educação se contaminar?
4. Transparência e compromisso efetivo dos governos com as medidas de combate à pandemia
Outro ponto em
comum entre os países que retomaram o ensino presencial com relativo sucesso é
a demonstração de um compromisso efetivo dos governos com as medidas de combate
à pandemia dentro e fora das unidades de ensino. Isso pressupõe transparência
na divulgação dos dados de contaminação e dos critérios usados para definir as
bandeiras que determinam a abertura ou fechamento de serviços na cidade.
Também exige diálogo com os sindicatos, trabalhadores da educação e com as
famílias dos estudantes para rever protocolos e corrigir problemas com rapidez.
A falta de
transparência e diálogo é marca da gestão Greca. A Prefeitura se recusou a
negociar com os sindicatos itens fundamentais de segurança e condições de
trabalho em 2020. Além disso, os critérios usados para definir a bandeira
amarela, laranja ou
vermelha foram alterados sem transparência e desrespeitando razões técnicas.
5. Preservação dos trabalhadores da educação em grupos de risco
É preciso manter em trabalho
remoto ou em licença remunerado todas as trabalhadoras e trabalhadores da
educação que possuem condições de saúde consideradas mais propensas a
desenvolver quadros graves de Covid-19. Essa é uma lição importante dos países
que retomaram as aulas com relativo sucesso, pois reduz a possibilidade de
mortes em decorrência da doença.
Apesar da cobrança dos sindicatos, a
Prefeitura só tem afastado do trabalho presencial servidores com condições de
saúde listadas no Decreto 430/2020 e aqueles com idade a partir dos 65 anos,
contrariando a recomendação da Organização Mundial da Saúde que inclui idosos a
partir dos 60 anos no grupo de risco. Quem tiver hipertensão, por exemplo, sem outra
comorbidade associada, também retornará para o dia a dia do equipamento, assim
como as lactantes.
