Nessa quarta-feira (28), o Comitê de Volta às Aulas se reuniu novamente, desta vez para discutir o documento final com os protocolos para o retorno presencial. O SISMUC e o SISMMAC reforçaram que a categoria só se sente segura para retornar às unidades escolares no momento em que houver uma vacina para todos. Para além disso, os sindicatos reivindicaram que os servidores que pertencem ao grupo de risco, incluindo aqueles acima de 60 anos, lactantes e hipertensos, não contemplados no Decreto nº430/2020, permaneçam em trabalho remoto.
A Prefeitura recusou a reivindicação dos sindicatos. O SISMUC e o SISMMAC exigiram que houvesse uma votação em relação ao grupo de risco e que o posicionamento de cada segmento fosse registrado em ata. Ao final da reunião, somente os sindicatos se posicionaram contra essa restrição dos critérios. Logo mais, quando a ata for disponibilizada pelo Comitê, divulgaremos aqui.
Atribuições
Os representantes dos sindicatos no Comitê também insistiram para que os deveres da administração estejam presentes no protocolo final, já que as atribuições dos servidores estarão descritas.
Para o SISMUC e o SISMMAC, é dever da Prefeitura garantir um ambiente de trabalho seguro, Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo de qualidade, estrutura física das unidades e até mesmo o abastecimento de água.
Depois de muita insistência dos sindicatos, o único item incluso no protocolo foi a questão da água. Então, caso falte água na unidade, a direção deve comunicar o problema à chefia de núcleo para que a Prefeitura providencie o abastecimento de água na unidade. Esse é um ponto importante, devido aos rodízios de água no município e à necessidade de higienização constante.
Omissão no protocolo
O grande descaso da gestão em todo o processo de discussão do retorno das aulas presenciais está em não atrelar a vacina à volta às aulas. Mas, para além disso, o documento final é falho em outros aspectos. Um deles é a ausência de um protocolo para o caso das unidades que tiverem casos confirmados de Covid-19.
Os sindicatos insistiram durante diversas reuniões do Comitê para que houvesse testagem para todos os trabalhadores e estudantes que tiveram contato com o caso confirmado e suspensão das atividades presenciais em caso de positivo na unidade. Entretanto, nenhuma dessas reivindicações foi aceita.
A Secretaria Municipal de Educação (SME) afirma que cada caso será avaliado individualmente pelo distrito sanitário da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).Esse é o procedimento que foi utilizado pela Prefeitura na pandemia,e até agora nenhum servidor que trabalhou em unidades com casos de COVID-19 foi testado. Para evitar testagens, a administração sempre alega que não há necessidade. Esse é o rastreamento que a gestão Greca afirma que está correto?
Assembleia Geral dos Servidores
O documento final foi finalizado com as considerações realizadas nessa última reunião. Em breve, o SISMUC e o SISMMAC convocarão uma assembleia para definir a posição dos servidores em relação ao protocolo de Voltas às Aulas. Fique atento, seguimos firmes na luta!
