Na última terça-feira (27) as direções do SISMUC e do SISMMAC
participaram de mais uma reunião virtual com o Ministério Público do Trabalho
(MPT) para discutir e encaminhar denúncias sobre as condições de trabalho dos
servidores municipais em meio à pandemia do novo coronavírus.
Nesse inquérito, os médicos peritos do MPT
apresentaram parecer analisando os documentos encaminhados pela Prefeitura em
relação à pandemia. Além de mencionar a insuficiência do protocolo de testagem
feita pela Prefeitura, os técnicos apontaram que o rastreamento da doença não
está sendo realizado entre os servidores públicos de Curitiba de modo adequado
e acrescentaram que não há informações suficientes sobre a qualidade dos EPIs
distribuídos. Clique
aqui para conferir o parecer do MPT.
Em respostas às críticas sobre o
rastreamento, a gestão Greca alegou que faz o procedimento tanto com os
servidores contaminados quanto aqueles que tiveram contato com algum caso
suspeito ou confirmado de COVID-19. No entanto, os representantes dos
sindicatos rebateram a desculpa da Prefeitura, apontando que a Prefeitura
somente identifica e entra em contato com as pessoas que tiveram contato com o
caso, mas que não indica o exame de testagem, o que seria um rastreamento de
fato.
A recomendação do MPT é de que todos os
contatantes de casos confirmados sejam testados por exame PCR-RT, considerado o
mais eficaz para apontar a ausência ou presença do vírus. Além
disso, os técnicos do Ministério Público do Trabalho ainda afirmam que os
testes sorológicos – que vem sendo realizados pela Prefeitura – são insuficientes para estabelecer a
presença ou a ausência do novo coronavírus. Até quando a Prefeitura de
Curitiba vai continuar desrespeitando as autoridades sanitárias?
Os sindicatos também voltaram a questionar
alguns pontos como a falta e a baixa qualidade dos Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs), o não aumento da frequência e intensidade da higienização
dos locais de trabalho, e o fim do revezamento para as funções de caráter
administrativo e burocrático. Além disso, também foi criticada a não liberação
dos servidores acima de 60 anos. Apesar de a Prefeitura ter dito na reunião que
a questão já estava judicializada, os sindicatos argumentaram que ainda cabe
análise do recurso no Judiciário e que, de acordo com os protocolos
internacionais, a partir dos 60 anos de idade já é considerado grupo de risco.
No
caso dos trabalhadores que estão na linha de frente do combate à covid-19 o MPT
reconhece que são necessários EPIs de qualidade e que as máscaras de tecido
distribuídas pela administração para os trabalhadores da Fundação de Ação
Social (FAS) e guardas municipais são insuficientes. O que os sindicatos
vêm cobrando desde o início da pandemia e que reforçaram na última reunião são
apenas direitos básicos para que todos os servidores que têm contato direto com
a população possam exercer sua função de forma segura. Afinal de contas, mesmo
com a suposta redução no número de casos é necessário que as medidas de
proteção continuem sendo tomadas para que possamos proteger a vida dos
trabalhadores e da comunidade. A atual gestão é responsável pelas condições de trabalho e por isso, continuaremos firmes cobrando para que o combate à pandemia se dê da forma mais segura possível.
Quanto à área de educação, além de apontar
novamente a questão da limpeza nas escolas, distribuição de materiais,
condições de trabalho e EPIs, o SISMUC e o SISMMAC afirmaram que, mesmo com a criação do Comitê de
Volta às Aulas formulado pela Prefeitura, os protocolos de segurança não estão
definidos e que muitos pontos importantes para viabilizar o retorno ainda não
foram discutidos. Diante da atitude da Prefeitura de acabar com a possibilidade
de revezamento nos locais de trabalho para várias categorias, inclusive para
alguns segmentos da educação na parte administrativa, como Delta e Núcleos
Regionais, os sindicatos reafirmam que volta segura das aulas presencias na
rede municipal de ensino é só com a vacina e testagem disponível para toda a
população.
