Em meio à pandemia, mais uma vez Bolsonaro mostra descaso
com a vida dos trabalhadores. Na última segunda-feira (26) o atual presidente
assinou um decreto, junto com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, que abre as portas para a
privatização do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com o decreto nº 10.530/2020, fica autorizado a “elaboração de estudos” para
permitir que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) sejam entregues à iniciativa
privada através do chamado Programa de Parcerias de Investimentos da
Presidência da República (PPI). A medida afeta diretamente os municípios, o que,
para o desprefeito Rafael Greca, é mais uma desculpa para tentar avançar na
terceirização e privatização da saúde.
E, embora Bolsonaro tente mascarar o real motivo do decreto,
sabemos que a vontade dele e de seus comparsas é a destruição dos serviços públicos
para o lucro dos grandes empresários.
Afinal de contas, com apenas dois anos de governo o
presidente já tem nas costas mais de 147 mil mortos pela pandemia do novo
coronavírus e desde o início do seu mandato tem retirado verbas dos serviços
públicos essenciais para a vida da população. Para 2021, Bolsonaro prepara um corte de mais de
R$ 7 bilhões para a saúde. Em 2019, graças ao teto de gastos aplicado por
Temer, a saúde deixou de receber mais de R$ 9 bilhões.
A importância das UBSs para a classe trabalhadora
O Brasil é o único país do mundo a manter um sistema de
saúde integral e universal de forma gratuita. E em meio disso, as unidades
básicas de saúde cumprem um papel importante para o acompanhamento da população
e a manutenção da saúde dos trabalhadores. De acordo com o Ministério da Saúde,
as UBSs foram criadas com o objetivo de atender cerca de 80% dos problemas de
saúde da população. Assim, a partir das UBSs é possível que os médicos,
enfermeiros, dentistas, agentes de saúde e demais profissionais possam
acompanhar a comunidade em que estão inseridos.
Com o processo de desmonte do serviço público, a chamada
Estratégia de Saúde da Família (ESF) – uma das formas de organização da Atenção
Primaria à Saúde – tem sido destruída. Os estados e municípios têm cortado cada vez mais
trabalhadores das equipes e não realizado a reposição do quadro de
profissionais. Em Curitiba, entre 2014 e 2019, cerca de 26% das equipes
foram cortadas, o que afetou 217 mil pessoas.
Agora,
com o decreto de Bolsonaro, o governo federal vai ainda mais longe e dá aval
para que os municípios continuem precarizando ainda mais a saúde pública até
que as supostas “soluções” para a melhoria dos serviços venham da iniciativa
privada.
