Neste
28 de outubro queremos parabenizar os servidores públicos que
diariamente estão no atendimento à classe trabalhadora. Com pouco a
comemorar, os servidores públicos são alvo constante de ataques que
visam precarizar as carreiras e desestimular a categoria que garante
os serviços públicos para sociedade. O ministro Paulo Guedes chegou
a chamar de “parasitas” os servidores públicos, sem levar em
conta a realidade da grande maioria que está com salários achatados
e as condições de trabalho precarizadas. Servidor desvalorizado
representa o sucateamento dos direitos sociais duramente
conquistados.
Com
a pandemia do coronavírus, novos ataques vieram. Foi atacando quem
está no serviço público que os governantes garantiram mais
recursos. Governadores e prefeitoscorreram para se
aliar ao governo Bolsonaro e aderir às condições impostas pela lei
nº 173/2020, que congelou reajustes salariais e a contagem de tempo
para concessão de licenças-prêmio e quinquênios até 31 de
dezembro de 2021, em troca de recursos para estados e municípios
combaterem a pandemia.
Apesar de que em Curitiba o
desprefeito Rafael Greca já havia se antecipado no congelamento das
carreiras, a não contagem de tempo para direitos duramente
conquistados significa jogar nas costas dos servidores a conta da
pandemia. Sem considerar ainda os servidores que precisaram se
reinventar para realizar a atividade durante o trabalho remoto,
decidido às pressas e sem garantir as necessárias condições de
trabalho.
Reforma
administrativa é um novo ataque aos servidores
Ainda
em meio à pandemia, um novo ataque à categoria chegou ao Congresso
Nacional. O governo Bolsonaro apresentou a proposta de emenda
constitucional (PEC) 32/2020, a Reforma Administrativa. Sem mexer
nas classes mais privilegiadas do serviço público, a proposta
facilita a demissão de novos servidores, acaba
com adicional por tempo de serviço e outros mecanismos que valorizam
a experiência e são fundamentais para atrair novos profissionais e
estimular a permanência no serviço público.
Para
os servidores da ativa, a PEC 32/2020 cria uma nova forma que
autoriza a demissão por suposto mau desempenho. Atualmente, os
servidores públicos concursados adquirem estabilidade após três
anos de serviço e avaliações periódicas de desempenho. Após a
conquista da estabilidade, só podem ser demitidos por decisão
judicial ou processo administrativo disciplinar. A PEC 32/2020
propõem regulamentar uma terceira forma: a demissão mediante
avaliação periódica de desempenho.
Diante
de tantos ataques que desvalorizam os servidores e precarizam as
condições de trabalho, só nos resta a luta e a resistência! Se
não temos o que comemorar temos para homenagear.
É
só com a luta organizada dos servidores que vamos resistir e exigir
o respeito e a valorização merecida. Seguimos firmes na luta pela
valorização dos servidores públicos!
Live Cultural do Servidor
Em meio à pandemia do novo coronavírus e à impossibilidade de nos reunirmos, as direções do SISMUC e do SISMMAC programaram uma atração artística virtual, preservando a saúde e segurança de todos, para celebrar o dia do Servidor Público. A Live Cultural do Servidor vai acontecer na tarde do próximo sábado, 31 de outubro, às 16 horas, com transmissão pelos canais do Facebook e Youtube dos sindicatos.
Será um momento de descontração, embalado por diferentes manifestações artísticas que passam pelo teatro, música, dança e poesia. As atrações convidadas para a Live Cultural são a Cia dos Palhaços, Grupo Na Boca do Mato, Trio Quintina, Nina Rosa e o Slam das Gurias. Você não vai perder essa transmissão, não é?
