A transparência
não é mesmo o forte na Câmara de Vereadores de Curitiba. Apesar das tentativas
dos Sindicatos para cobrar a transmissão ao vivo da reunião da Comissão de
Ética da Casa, e de todo equipamento disponível, a sessão não foi transmitida.
A reunião desta terça-feira (13) deu prosseguimento à denúncia apresentada pelo
SISMUC e pelo SISMMAC de compra de votos e quebra de decoro parlamentar
envolvendo o vereador Beto Moraes (PSD).
Os vereadores da
base aliada do desprefeito Rafael Greca manobraram o regimento para retirar partes
da ação feita pelos Sindicatos e não acatou a denúncia de compra de votos. A
Comissão vai dar prosseguimento para investigar a entrega de prêmio feita pelo
vereador fora do tempo, e assim, se a Câmara reconhecer a denúncia como uma irregularidade,
Beto Moraes poderá ter uma penalidade mais branda.
A decisão expôs
que a velha política de troca de favores por voto e de não penalizar os colegas
continua em prática!
Os representantes
dos sindicatos puderam acompanhar a reunião da Comissão presidida pelo vereador
Bruno Pessuti. O relator do caso, vereador Toninho da Farmácia, fez a leitura
do relatório, o que já causou estranhamento, pois Toninho da Farmácia foi
denunciado pelos sindicatos em outra ação, sobre nepotismo. Em seu voto, o
relator, em uma manobra para proteger Beto Moraes, excluiu a principal denúncia
da ação, justificando que não caberia à Câmara fazer essa investigação.
Os próprios
vereadores que compõem a Comissão e são da base de apoio do Greca, afirmaram
que não é função da Câmara investigar compra de votos. Uma prática
caracterizada quando um parlamentar entrega vantagens indevidas, como a doação
de muletas, cadeiras de rodas e outros (algo feito recorrentemente pelo
vereador Beto Moraes). A posição dos Vereadores em se recusar a investigar, vai
contra o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, que prevê no seu artigo
10 que constitui quebra do decoro, punível com a perda do mandato, a:
ART. 10:
II – a percepção,
a qualquer título, em proveito próprio ou de terceiros, de vantagens indevidas
XII – utilizar
infraestrutura, recursos, funcionários ou serviços administrativos de qualquer
natureza, do Poder Legislativo ou do Poder Executivo, para benefício próprio ou
outros fins, inclusive eleitorais.
Para que um Conselho
de Ética se comportamentos que são contrários ao decoro parlamentar não são sequer
investigados?
Os vereadores que
compõem a Comissão votaram a favor do relatório, com ressalva, pois se votassem
contra a denúncia seria simplesmente arquivada! O Conselho de Ética é formado pelos vereadores
Bruno Pessuti (PODE), Dona Lourdes (PSB), Geovane Fernandes (Patriota), Marcos
Vieira (PDT), Maria Letícia (PV) , Paulo Rink (PL), Professora Josete (PT),
Rogério Campos (PSD) e Toninho da Farmácia (DEM).
Ou seja, o relator,
denunciado por nepotismo em outra ação dos sindicatos, trabalhou para reduzir a
penalidade do colega e evitar que ele perca o mandato!
Representantes do
SISMMAC e do SISMUC se manifestaram contra a postura e denunciaram, que devido
ao regimento, prevaleceu o voto do vereador Toninho da Farmácia, pois se os
membros da comissão votassem contra o relatório, a denúncia seria arquivada.
Denúncia
A denúncia apresentada
pelos sindicatos reúne fotos de mais de 40 situações em que o vereador Beto
Moraes usou o cargo e os assessores pagos com dinheiro público para
autopromoção. As fotos comprovam que o vereador e seus assessores distribuíam
cestas básicas, muletas, cadeiras de roda, bicicletas e outros brindes com a
identificação do nome, foto pessoal e até a logomarca do vereador. Além da
utilização indevida da estrutura legislativa para fins eleitorais, as fotos
comprovam a prática da velha política da troca de favores por votos, o que pode
ser enquadrado como compra de voto e crime eleitoral.
A denúncia de compra
de votos e quebra de decoro parlamentar, também já foi encaminhada pelos
Sindicatos no Ministério Público Eleitoral e a investigação na justiça
eleitoral não elimina a investigação na Câmara de Vereadores!
Nepotismo
Na próxima quinta-feira
(15), às 13h30, a Comissão de Ética da
CMC vai analisar a denúncia de nepotismo contra os vereadores Serginho do
Posto, Toninho da Farmácia, Fabiane Rosa e Julieta Reis. Durante a reunião será
analisada se a Comissão acata ou não o recebimento da denúncia.
Vamos ficar atentos e
fazer pressão para ver se esses vereadores irão cumprir sua obrigação ou se
utilizarão dos velhos conchavos e apadrinhamentos para tentar enterrar a
denúncia!
Continuamos firmes na
luta para uma prática política que valorize os trabalhadores!
