Na última quinta-feira (10), o Coletivo dos Auxiliares de
Serviços Escolares se reuniu virtualmente para debater as condições de trabalho
em meio à pandemia. É consenso entre os servidores que participaram do espaço
que a única forma de retorno seguro é com acesso a vacina. Afinal de contas, se
a Prefeitura vem falhando na aplicação de protocolos durante o trabalho remoto,
o que garante que irão assegurar a saúde dos trabalhadores e da comunidade
se as aulas retornarem?
A falta de protocolos, ou a confusão entre eles, tem deixado
na mão das chefias a organização dos servidores. O problema é que muitas vezes
isso abre espaço para assédio moral, ou tratamento diferenciado nos locais de
trabalho. Por isso, é importante que os servidores conheçam seus direitos
e procurem o Sindicato caso as determinações da administração não estejam sendo
respeitadas pelas chefias.
Veja as perguntas e respostas que preparamos para os
inspetores:
Preciso assistir as aulas
online? Até mesmo as de sábado?
Na
instrução normativa Nº 2 – que estabelece as orientações para realização
das atividades pedagógicas – os auxiliares de serviços escolares não são
citados. Porém, a Prefeitura tem colocado para estes profissionais a mesma
responsabilidade dos professores de apoios escolares e administrativos.
Sendo assim, o que cabe aos inspetores é apenas acompanhar o
desenvolvimento das videoaulas, de segunda a sexta-feira, observando
possibilidades DENTRO da sua área de atuação. Ou seja, as atividades dos
sábados não devem ser acompanhadas. Além disso, os inspetores devem realizar as
atividades propostas pela direção e preencher o formulário de avaliação.
É importante destacar que este trabalho NÃO DEVE ser feito fora
do horário normal de trabalho dos servidores. Ou seja, a chefia não pode
exigir que os servidores realizem atividades extras fora do horário de trabalho.
Mas as mensagens no grupo do
WhatsApp não param, preciso responder?
Não, os trabalhadores não são obrigados a responder. Os
grupos têm facilitado a comunicação nas unidades escolares, porém a carga
horária de trabalho deve ser respeitada e as mensagens não devem ser
respondidas após o horário de trabalho.
Como deve funcionar o
revezamento de funcionários no trabalho presencial?
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME), o
trabalho presencial, como na entrega dos kits, deve ser realizado por todos os
trabalhadores, desde que estes não estejam no grupo de risco. A chefia,
portanto, não deve realizar distinções entre as categoriais. Afinal de contas,
o revezamento não é uma mera formalidade, mas tem como objetivo garantir a vida
e a segurança de todos os trabalhadores.
Os inspetores devem
participar do Conselho de Classe?
De acordo com a Instrução
Normativa Nº 5, somente os professores e a equipe gestora (diretor,
vice-diretor e pedagogos) devem participar dos Conselhos de Classe. Porém, caso
os demais profissionais entendam que podem contribuir para este espaço, podem
participar. Lembrando que todas as reuniões devem ser anotadas na planilha,
justamente para que não seja realizado trabalho após o horário final do
expediente.
Entre em contato com o Sindicato por meio do Fala, Servidor:
(41) 99661-9335
