O Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) lançou nesta
quarta-feira (9) um documento cobrando responsabilidade dos gestores dos
estados e municípios do Paraná em relação ao retorno presencial das aulas. Em Curitiba, na mesma semana, a
Secretária de Saúde, Márcia Huçulak, liberou atividades presenciais nas escolas
particulares, colocando o lucro dos grandes empresários acima da vida das
crianças.
O
texto, assinado também pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério
Público Federal (MPF), deixa claro que o discurso sobre o retorno às
aulas tem se dado de forma precipitada, desconsiderando recomendações da
Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em Curitiba, a bandeira amarela – com índice de contágio
0,76, considerado baixo – durou apenas 18 dias. No dia 4 de agosto, a cidade já
apresentava um novo aumento no número de casos e o índice de contágio subiu
para 1,02. De acordo com a OMS, o tempo mínimo para indicar ALGUM controle da
doença é de, pelo menos, duas semanas com índice de contágio abaixo de um. Mas,
se a própria Secretária de Saúde desrespeita essa recomendação e cede a pressão
dos empresários, como podemos confiar em um retorno seguro por parte da
Prefeitura?
De acordo com o MP é importante considerar que o retorno às
aulas não envolve apenas a área da infância e juventude, mas também a área da
saúde e do trabalho. Ou seja, além de colocar em risco a vida dos profissionais
da educação e da comunidade, a volta às aulas pode comprometer também outras
áreas, como a saúde. O número de leitos ocupados em Curitiba é de 87%, o que
significa que existem
na cidade apenas 13% de leitos de UTI disponíveis. Você já imaginou esse
cenário com mais de 140 mil alunos retornando às aulas?
Além disso, a recomendação é de que os dados de mortalidade
e ocupação do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam sempre levados consideração, já que com o aumento de número
de casos é a população mais pobre que sofre. Mas, será que é nessa população
que o desprefeito Greca e a Secretária têm pensado? Ou será que é em
agradar os grandes empresários antes das eleições?
A responsabilidade da volta às aulas é do estado!
A administração tem tentado responsabilizar os trabalhadores
da educação pela volta às aulas. Mas, é importante destacar que com a falta de
servidores e servidoras e com a estrutura precária das unidades escolares, é
impossível manter a segurança adequada para os alunos e profissionais da
educação. De acordo com o
MP, as condições necessárias para cumprir os protocolos é essencial.
Mas, a realidade de Curitiba é que as unidades escolares
estão cada vez mais cheias. Só nesse ano mais dois mil alunos serão
transferidos da rede privada para a rede municipal. Enquanto isso, os
professores têm salas de aula lotadas; os inspetores cuidam, cada um, de mais
de 150 crianças; e o administrativo das unidades está sobrecarregado. É nesse
cenário que a Prefeitura quer retomar as aulas, colocando mais responsabilidade
nos trabalhadores, aumentando a sobrecarga de trabalho e colocando a vida
destes em risco.
No combate à Covid-19 a administração esconde a realidade
E,
quando se fala de estrutura, a Prefeitura deixa muito a desejar. Com o
mais baixo investimento em educação dos últimos 10 anos, a maioria das escolas
e CMEIs não contam com espaços adequados para realizar o distanciamento social.
Além disso, outros
equipamentos da Prefeitura, como Unidades de Saúde e casas de passagem da
Fundação de Ação Social (FAS), têm sofrido com a falta de água. O que pode nos
garantir que com as unidades escolares será diferente?
Vale
lembrar também da falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em todas
as secretarias do município. Na assistência social, por exemplo, os
usuários não têm acesso a máscaras e nem produtos de limpeza. Além disso, a
limpeza das unidades da Prefeitura tem sido realizada por poucas trabalhadoras,
que também encontram-se sobrecarregadas.
A falta de vontade política de realizar melhorias no serviço
público é clara no desgoverno Greca, seu plano de sucateamento de serviços
essenciais para a população visa agradar somente os grandes empresários,
aqueles que podem investir em sua campanha. Por isso, não podemos deixar que o
retorno das aulas aconteça dessa forma. Para garantir a nossa segurança e de toda a população, a
volta às aulas é somente com a vacina!
