Nesta segunda-feira (3), os vereadores retomaram as sessões plenárias
na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), após o recesso de julho. Com
eleições previstas para novembro serão os últimos meses de
mandato da atual legislatura, que assumiu em 2017. E, se depender dos
servidores municipais, será o último mandato da bancada do
tratoraço e do desprefeito Rafael Greca!
Marcada por uma grande base de apoio ao Greca, os
vereadores se mostraram fiéis na aprovação das propostas do
Executivo. Seguindo as vontades do desprefeito, os vereadores
alegraram os empresários do transporte público. Visando o lucro das
poucas famílias donas do transporte em Curitiba, aprovaram aumento
na tarifa de ônibus coletivo, acabaram com a tarifa domingueira de
R$ 1,00 e durante a pandemia se apressaram em garantir dinheiro extra
para os empresas do transporte público, enquanto pequenos e médios
empresários estão sem apoio.
Somente na sessão desta segunda-feira, 3 de agosto, o desprefeito
apresentou um programa com propostas para socorrer os pequenos
empresários, afetados pela pandemia. As propostas serão votadas
pelos vereadores.
Pressa para socorrer empresários do transporte
coletivo
No
início de maio, com apenas 10 votos contrários, a CMC aprovou
projeto de Lei do prefeito que concedeu uma ajuda com valor total de
R$ 60 milhões aos empresários do transporte coletivo, sendo R$20
milhões mensais, por 90 dias. Evidenciando mais uma vez o
alinhamento dos vereadores da base com a gestão, o projeto foi
aprovado em regime de urgência, sem apresentação de dados sobre o
real prejuízo das empresas do transporte coletivo para justificar a
proposta. Foram 24 votos favoráveis.
O
auxílio extra foi concedido sem a contrapartida de reforçar a
higienização dos veículos para enfrentar a pandemia, ou de
aumentar a frota para evitar aglomerações e manter os serviços
essenciais durante a pandemia.
A
medida também violou o Artigo 54 da Lei Orçamentária Municipal
(LOM), que expressa a obrigatoriedade de apresentar as indicações
da fonte de recurso e os impactos nas contas do município, o que não
foi feito nem quando a Lei foi publicada no Diário Oficial. O SISMUC
e SISMMAC, em conjunto com outras entidades, denunciaram a situação
ao Tribunal de Contas do Estado, mas isso não impediu o repasse.
Com
as eleições se aproximando os Sindicatos lembram o que os
vereadores fizeram pelos empresários do transporte público. E para
o seu bairro? Qual foi a pressa para melhorar a estrutura? E para
ajudar a enfrentar a pandemia do novo coronavírus, quais propostas
foram apresentadas?
Embora
a pandemia do novo coronavírus esteja só piorando, as eleições
foram adiadas apenas até novembro. Por isso, iniciamos uma série
para lembrar o que os vereadores NÃO fizeram para a população,
compartilhe com os seus colegas!
Continuamos na luta por
melhores condições de trabalho e valorização dos serviços
públicos. Confira nas imagens abaixo os vereadores que aprovaram a
ajuda extra com urgência para o transporte coletivo. Ajuda que não
promoveu melhorias no atendimento para população.
Ataques aos servidores
Os servidores municipais foram alvo de duros ataques da gestão, aprovados pelos vereadores que congelaram as carreiras desde 2017, promoveram o saque milionário no Instituto de Previdência do Município de Curitiba (IPMC) e deram aval para suspensão da alíquota patronal ao IPMC durante a pandemia, além da retirada das licenças-prêmio para novos servidores, redução na liberação de trabalhadores para direção sindical, entre outros ataques. Também foi com apoio dos vereadores da base do prefeito que a administração precarizou as relações de trabalho, autorizando a contratação de trabalhadores por meio do processo seletivo simplificado (PSS) em vez de repor o quadro de funcionários por meio do concurso público.
