Nessa
quinta-feira (9), o SISMUC
e o SISMMAC
tiveram uma audiência com a Prefeitura de Curitiba com a mediação
do Ministério Público do Trabalho (MPT). Entre os motivos, está a
reivindicação dos Sindicatos pela retomada das negociações com a
administração municipal. Confira abaixo a ata disponibilizada pelo MPT.
Sob
o argumento do Alerta Laranja, a Prefeitura suspendeu as negociações
com os Sindicatos. Apesar do SISMUC
edo SISMMAC
já terem sinalizado que as reuniões podem ocorrer virtualmente,
preservando a saúde de todos e seguindo os protocolos estabeecidos
tantlo pelo município quanto pelo estado, a gestão Greca se recusa a
negociar com os trabalhadores usando desculpas.
Denúncias
da saúde e da assistência
Durante
a audiência, o SISMUC voltou a denunciar a falta e a baixa qualidade
dos equipamentos de proteção individual (EPIs) para os servidores
da saúde e dos equipamentos da Fundação de Assistência Social
(FAS). A realização de testes nos servidores e a definição de um
cronograma também foi cobrada da gestão. O sindicato tem recebido
muitas denúncias de servidores que tiveram colegas de ambiente de
trabalho com casos confirmados de Covid-19 e a gestão não está
realizando testes nos trabalhadores, a fim de mediar e controlar a
contaminação nos locais de trabalho. Até mesmo a desinfecção dos
locais não é realizada sem que seja reivindicada pelos servidores.
Os
sindicatos também
solicitaram que
o magistérioe demais
trabalhadores dos equipamentos da Educação
sejam
testados
em caso de contato com caso confirmado de Covid-19.
O
procurador do MPT, Adalberto Emiliano de Oliveira, reforçou a
cobrança dos sindicatos para realização dos testes nos servidores,
a definição de um cronograma para realização dos testes e o
estabelecimento de protocolos. Ele sinalizou que o número de testes
realizados pela Prefeitura está muito baixo.
Ainda
na ocasião, o SISMUC falou da situação da população de rua,
atendida pela FAS, que não está passando por testes, e pediu
expressamente, a intervenção do MPT nos equipamentos Centro Pop
Plínio Tourinho e a Casa de Passagem Jardim Botânico, que funcionam
no mesmo prédio. O local não tem capacidade para atender o grande
número de usuários. É constante a falta de água, o que impede a
higienização do local e de abrigados. Quando chove os corredores e
quartos ficam alagados por causa das goteiras. Não há ventilação
do ambiente. Neste momento de pandemia, não está sendo possível
cumprir as normativas para combate ao coronavírus, como o
distanciamento social de 1,5m e higienização frequente. São
situações que colocam em risco a segurança dos servidores e
usuários.
Funcionamento
das escolas e CMEIs: gestão responsabiliza direções
As
direções sindicais reivindicaram que a Prefeitura formalize uma
orientação para que as unidades abram apenas uma vez por mês para
distribuição dos kits de alimentação e das atividades. Sem a
devida orientação, algumas escolas têm aberto para a correção de
atividades, sem respeitar o limite máximo de cinco pessoas e também
sem cumprir os dois metros de distanciamento social e a utilização
de EPIs, conforme estabelece o último decreto estadual.
Entretanto,
ao saber disso, ao invés de assumir a responsabilidade e se
comprometer em solucionar o problema, a Prefeitura culpabiliza as
direções das unidades pela abertura de escolas e CMEIs.
Por
isso, é fundamental que as chefias diretas sigam o decreto estadual
e evitem a abertura das unidades para além da data para distribuição
dos alimentos.
RITs
A direção do SISMMAC também reforçou a importância de rediscutirmos o corte em cerca de 600 contratos de RIT e a necessidade de retomada da negociação para que esses contratos sejam reabertos. Não houve uma resposta objetiva por parte da Prefeitura.
