As direções do
SISMUC e do SISMMAC cobram a realização de uma reunião com a
Secretaria Municipal de Educação (SME), desde a última
segunda-feira (15), para debater a suspensão da entrega e do
recolhimento das atividades complementares em escolas e CMEIs.
Essa mesma
reivindicação já foi apresentada pelos sindicatos na audiência do
inquérito em andamento no Ministério Público do Trabalho,
realizada no dia 8 de junho.
A situação que
já era grave ficou ainda mais preocupante com o crescimento
acelerado do número de casos em Curitiba, que já registrou 89
mortes por Covid-19 e 2.375 pessoas infectadas. O município já
atingiu 85% da ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva
(UTI) do Sistema Único de Saúde e o número de mortes por Covid-19
no Brasil já passa de 45 mil. Essa situação fez a Prefeitura
publicar, no último sábado (13), o Decreto 774/2020, que aumentou o
nível de alerta contra o novo coronavírus e estabeleceu novas
medidas de restrição como estratégia de enfrentamento à pandemia.
A própria
Prefeitura já cancelou uma série de atividades presenciais usando
como argumento oalerta laranja e as orientações
do Decreto 774/2020.É o caso, por exemplo, das negociações
agendadas com o SISMUC e com o SISMMAC para debater as reivindicações
dos servidores, muitas delas relacionadas às diferentes e
conflituosas orientações sobre o trabalho presencial durante o
trabalho remoto, o que tem provocado interpretações contraditórias
que prejudicam o combate à COVID -19 e que colocam em risco a vida dos
profissionais nesse momento de pandemia.
Com o alerta
laranja, os sindicatos reivindicam a suspensão imediata das
atividades presenciais para entrega e recolhimento das atividades
complementares, assim como o cancelamento da convocação das
direções de escolas e CMEIs para acompanhar a higienização das
unidades em dias alternados. Além do risco gerado pelo deslocamento
e circulação de pessoas nas unidades escolares, a manipulação das
atividades seja na preparação, na entrega ou na correção pode
facilitar a propagação, já que o vírus resiste por até cinco
dias no papel.
A única
atividade imprescindível que deve ser mantida nesse momento é a
entrega mensal dos kits de alimentação escolar, com adoção de todas as
medidas corretas de prevenção, como a garantia de uma equipe
reduzida, manutenção de uma distância entre os servidores e entre
a comunidade, além do fornecimento e orientação para o uso
adequado dos Equipamentos de Proteção Individual. A entrega dos
kits de alimentação escolar também precisa ser organizada
respeitando o equilíbrio entre o conjunto das trabalhadoras e
trabalhadores da unidade para que a responsabilidade não fique
apenas com os auxiliares de serviços escolares, agentes
administrativos, assistentes pedagógicos e direções de escola.
É no mínimo
contraditório que a Prefeitura suspenda a negociações com os
sindicatos, enquanto segue exigindo que as escolas mantenham
atividades presenciais. OSISMUC e o
SISMMAC reivindicam que as reuniões de
negociação sejam mantidas por videoconferência, como já vem
ocorrendo nas audiências junto ao Ministério Público do Trabalho.
Em declarações nas
redes sociais e em entrevistas, o prefeito Rafael Greca e a
secretária de Saúde Márcia Huçulak criticam a população que
continua circulando em meio à pandemia. Escondem que a Prefeitura
pode interferir nesse cenário. A suspensão da entrega quinzenal
das atividades complementares evitaria que 140 mil famílias tenham
que se deslocar até as unidades escolares. Evitaria também o
deslocamento e concentração de trabalhadoras e trabalhadores de
educação para preparar e distribuir as atividades complementares.
