A Câmara Municipal de Curitiba aprovou em regime de urgência nesta terça-feira (9), em primeiro turno, o Projeto de Lei 005.00072.2020 que suspende a validade dos concursos públicos durante o período de vigência da situação de emergência no município. O projeto foi aprovado por unanimidade (36 votos) e serávotada em segundo turno na quarta-feira (10).
Entre os
concursos com vencimento em junho de 2020 estão os enfermeiros,
técnicos de enfermagem e também os profissionais do magistério. Há
tempos a Prefeitura não realiza a reposição do quadro de
servidores, e embora o Projeto de Lei amplie o prazo dos concursos, é
necessário que a administração realize a convocação destes
servidores o quanto antes.
A aprovação do
Projeto de Lei é uma vitória dos trabalhadores, porém, ainda temos
mais uma etapa para ser vencida. A falta de profissionais tem sido
negligenciada pelo desgoverno Greca desde antes da pandemia, e com a
Lei Complementar nº 173/2020 aprovada pelo Governo Federal, a
realização de novos concursos públicos está suspensa.
É preciso ter
vontade política para melhorar a qualidade do serviço público em
nossa cidade. Mas o desprefeito já deixou claro que a prioridade não
é essa e, agora, ele ainda conta com o aval de Bolsonaro. Por isso,
quem está no dia a dia do serviço público e sabe das dificuldades
enfrentadas pelas diversas categorias deve fazer pressão para que a
Prefeitura convoque os servidores aprovados nos concursos.
Na linha de
frente, mais manobras
Na tentativa de
mascarar a sobrecarga de trabalho dos servidores que estão na linha
de frente do combate à Covid-19, o desprefeito anunciou a ampliação
das contratações mais precárias por meio do Processo Seletivo
Simplificado (PSS). O chamamento foi realizado por ordem de inscrição
e às pressas, mostrando o despreparo da Prefeitura.
Além disso, a
gestão também fechou equipamentos de saúde para realocar
servidores e esconder a realidade dos serviços essenciais. É
importante ressaltar que o desprefeito realizou essa manobra enquanto
mais de 260 profissionais da saúde estão aguardando para serem
chamados no concurso.
A gestão tem
usado a falta de profissionais como desculpa para realizar
contratações precárias e desmobilizar os trabalhadores. Os
Sindicatos têm avisado e cobrado a Prefeitura para que mais
concursos públicos fossem realizados. Agora, vamos continuar
cobrando para que os profissionais sejam chamados.
