Nesta sexta-feira (05), o SISMUC requisitou a transferência
dos valores da ação da Guarda Municipal, os quais se encontram depositados em
conta judicial, para viabilizar o pagamento.
Após o pagamento efetuado pela Prefeitura, os cálculos foram
atualizados por escritório de contabilidade. Como o pagamento deveria ter sido realizado
há muito tempo, e só foi feito este ano, o SISMUC submeteu esses valores a
revisão para verificar se estavam de acordo com os índices do processo e também
para atualizar os cálculos individuais. Esse procedimento é de praxe nesse tipo
de execução com grande número de beneficiários e garante a transparência e a
lisura do processo.
A pedido
de diversos guardas municipais, uma reunião foi realizada com representantes da
categoria na quarta-feira (03). Nessa reunião, considerando que a agência
bancária do fórum que realiza o tipo de operação de transferências de valores
da conta judicial para as contas individuais está fechada por conta da
pandemia, o SISMUC acatou o pedido da categoria para reivindicar o valor global
da ação para a conta do sindicato, a partir da qual será realizado o pagamento direto
aos beneficiários.
Agora, necessitamos de autorização do juiz, o qual assinará o
alvará e determinará a transferência do valor para o SISMUC. A partir disso,
serão realizados os esforços para operacionalizar esse pagamento sem que haja
aglomeração de pessoas no sindicato, considerando a situação vivida com a
pandemia e necessidade de distanciamento social.
Importante destacar que até o momento, o dinheiro do
processo esteve em conta judicial e o SISMUC não teve nenhum acesso a esses
valores.
Entenda o processo
A categoria enfrentou uma demora nesse processo fruto tanto do
Judiciário, quanto da própria Prefeitura. A ação iniciada em 2011 sofreu com
recursos da Prefeitura, com a desculpa de que os valores eram muitos altos e de
que um novo cálculo deveria ser feito. A justiça favoreceu a administração e o
processo se desenrolou por mais tempo.
O Sindicato, infelizmente, precisou aguardar os prazos
aplicados. O Judiciário impõe longos prazos para realizar ações favoráveis aos
trabalhadores, isso de nenhuma forma é uma vontade do SISMUC, sempre lidamos
com transparência em relação as ações e em nenhum momento damos falsas
esperanças de que os processos tenham um andamento mais rápido.
