Os sindicatos
enviaram um documento aos vereadores e à Secretaria Municipal de
Educação nessa quarta-feira (27), defendendo que o projeto de lei
que propõe adiar a eleição de diretores e vice-diretores das
escolas municipais seja debatido após o retorno das aulas presenciais, previsto
para o início de julho.
O documento foi
elaborado tendo como base a consulta online realizada entre os dias 8
e 22 de maio, que contou com a participação de 737 servidoras e
servidores.
O resultado da
enquete expressa que a decisão sobre o adiamento ou não das
eleições não pode ser definida de forma precipitada e sem um amplo
debate com as trabalhadoras e trabalhadores da educação. Essa é a
posição de 37,6% das servidoras e servidores que participaram da
consulta. Além disso, a existência de certo equilíbrio entre as
alternativas mostra que não existe consenso sobre o tema e que o
debate deve ser feito com a participação de todos os segmentos da
comunidade escolar para que nenhuma opinião seja negligenciada.
Entenda o projeto de lei que
tramita na CMC e por que a consulta online foi realizada
Tramita na Câmara
Municipal o projeto 031.00017.2020, de autoria dos vereadores Pier
Petruzziello (PTB) e Tico Kuzma (Pros), que propõe adiar as eleições
e prorrogar o mandato dos atuais diretores e vice-diretores das
escolas municipais até dezembro de 2021.
Como não é possível convocar uma
assembleia neste momento de pandemia para debater o assunto
presencialmente, o SISMMAC e o SISMUC prepararam uma consulta online
para coletar opiniões para o posicionamento enviado aos vereadores.
Se a eleição for
mantida, os atuais diretores e vice-diretores que concorrerão à
reeleição terão que se afastar por cerca de 15 dias, no período
entre a inscrição das chapas e o dia da votação. Segundo a
justificativa do projeto, esse afastamento pode prejudicar a
organização das escolas e a recuperação dos conteúdos no segundo
semestre, momento em que possivelmente as aulas presenciais serão
retomadas.
Em 2017, a votação
para escolha de diretores e vice-diretores ocorreu no dia 5 de
dezembro. Além disso, houve mudança na legislação nesse ano e
Greca só enviou o projeto de lei à Câmara dos Vereadores no dia 23
de outubro. A nova lei foi sancionada no dia 14 de novembro – ou
seja, 21 dias antes da votação. Os prazos da última eleição
mostram que é possível aguardar a data indicada para o retorno das
aulas para que possamos debater coletivamente o que será ou não
necessário alterar.
Pier Petruzziello
(PTB) e Tico Kuzma (Pros) protocolaram outro projeto de lei em
dezembro de 2019, defendendo o retorno da dobradinha e o adiamento
das eleições de diretores e vice-diretores por um ano. Na nova
proposta, não há menção à dobradinha. Entretanto, isso ainda
pode ser retomado com a tramitação do projeto protocolado em
dezembro ou como emenda apresentada durante a tramitação da
proposição 031.00017.2020.
Por isso, é preciso
ficarmos atentos para acompanhar a tramitação dessas propostas e
cobrar que qualquer alteração seja debatida amplamente com todos
que constroem a escola em seu dia a dia: professores, auxiliares de
serviços escolares, assistentes pedagógicos, agentes administrativos, mães,
pais e responsáveis pelos alunos.
Resultado da consulta online mostra que é preciso aguardar retorno das aulas para ampliar o debate sobre o adiamento ou não da eleição de diretores
37,6% – A decisão sobre o adiamento ou não das eleições nesse momento é precipitada e deve acontecer somente depois do retorno das aulas quando teremos mais noção e informações.
33,1% – Concordo que o adiamento das eleições pode ser decido agora, mesmo a distância.
26,3% – A eleição deve ser mantida, independentemente da suspensão das aulas.
3% – outros
