A Câmara de Vereadores de Curitiba aprovou nesta
semana duas recomendações ao prefeito para que pague adicional de
insalubridade, no grau máximo, para todos profissionais com vínculo direto ou
indireto com a Prefeitura que estão na linha de frente no combate à Covid-19. Foi aprovada uma recomendação para
pagamento de adicional para todos servidores que estão trabalhando no
atendimento às pessoas com Covid-19 e outro para os profissionais da saúde que
estão na linha de frente do atendimento.
As duas
indicações de sugestão de ato administrativo ou de gestão não obrigam o
prefeito a realizar o pagamento. Ele pode acatar ou não as recomendações. O
adicional deve ser de 40% sobre o valor do salário.
O pedido foi motivado pela facilidade de transmissão do novo Coronavírus, sua
letalidade e o reconhecimento das autoridades sobre a necessidade de isolamento
social, com exceção dos servidores públicos que estão na linha de frente no
combate e enfrentamento à doença.
O pagamento do adicional é uma reivindicação dos servidores. A categoria dos
trabalhadores da saúde já encaminhou para gestão Greca em ofício conjunto dos
sindicatos que representam os profissionais da saúde: Sindicato do Servidores
Municipais de Curitiba (SISMUC), Sindicato dos Servidores Municipais da
Enfermagem de Curitiba (SISMEC) e Sindicato dos Médicos do Paraná (SIMEPAR). O ofício foi encaminhado no dia
27 de março e não houve resposta até hoje!
O
pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo para os profissionais da
saúde também está tramitando no Congresso Nacional, mas ainda não foi colocado
na pauta de votação.
Sabemos dos
riscos de todos profissionais que estão atuando neste momento, muitos sem
condições de trabalho adequada e sem os equipamentos de proteção individual
(EPIs) necessários. Nossa luta é constante e continuamos firmes na defesa dos
interesses dos servidores municipais!
