abrir espaço para terceirização dos serviços públicos. Com apoio da sua ampla
base de vereadores, foi aprovada com apenas dois votos contrários e uma
abstenção, a extinção de 32 cargos da administração direta da Prefeitura
Municipal de Curitiba e autarquias. O totalizando o fechamento de 2.589 novas
vagas.
Com a aprovação do projeto, que
agora vai para sanção do prefeito, serão extintos mais de 600 cargos na Fundação
de Assistência Social (FAS) e mais de 300 no Instituto de Pesquisa e
Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC). A aprovação em sessão remota
durante a pandemia do Coronavírus revela, mais uma vez, a falta de disposição
para o diálogo e o autoritarismo da gestão Greca.
A extinção dos cargos e outros
postos de trabalho será
concluída quando os servidores lotados se aposentarem, falecerem ou
forem exonerados. Além da Administração Direta, da FAS e do IPPUC também serão
extintos cargos da Fundação Cultural de Curitiba (FCC) que há mais de 20 anos
tem parte de suas atividades terceirizadas por meio do Instituto Curitiba de
Arte e Cultura (ICAC), do Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP) e
da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA).
A proposta começou a tramitar na Câmara de Vereadores em novembro de 2019 com a
desculpa de que eram cargos obsoletos, que hoje não têm mais função. Porém
muitas das atividades, no decorrer dos anos, passaram a ser exercidas por trabalhadores
contratados por empresas terceirizada. É o caso, por exemplo, das cozinheiras e
de motoristas. São
atividades que continuam sendo realizadas, mas não por servidores concursados,
e sim por trabalhadores contratados indiretamente, com menos direitos e
salários mais baixos, por meio de empresas terceirizadas.
A falta de servidores é um
problema de todas as secretarias da administração municipal e estranha o fato de
a gestão estar extinguindo cargos, ao invés de aumentar o número de servidores
no quadro de funcionários. Em
algumas áreas, como na Fundação Cultural, são mais de 20 anos sem concurso
público para renovar o quadro. O SISMUC e o SISMMAC entendem que a
medida favorece a terceirização e precarização dos serviços públicos.
Ao longo dos últimos anos, a gestão extinguiu as atividades de
auxiliares de serviços gerais, pedreiros, marceneiros, eletricistas,
encanadores, entre outros. A maior parte dessas funções foi incorporada ao
cargo de polivalente pela Lei 11.000/2004. Em 2019, a Prefeitura, com apoio dos
vereadores, extinguiu as carreiras dos polivalentes e de motoristas.
As vagas serão extintas conforme os servidores forem se aposentando.
É mais um passo para precarização
dos serviços públicos. É preciso resistir e exigir serviço público de
qualidade.
Veja as carreiras extintas:
Agente de Geoprocessamento – 5 vagas legais – 2 ocupadas
Agente de Manutenção – 6 vagas legais – nenhuma ocupada
Analista de Produção – 3 vagas legais – 2 ocupadas
Analista de Programa – 7 vagas legais – nenhum ocupada
Analista de Suporte – 10 vagas legais – 3 ocupadas
Analista de Teleprocessamento – 3 vagas legais – nenhuma ocupada
Ascensoristas – 11 vagas legais – 4 ocupadas
Assistentes de desenvolvimento social – 5 vagas legais – 3 ocupadas
Assistente técnico de manutenção – 21 vagas legais – 5 ocupadas
Atendente de Munícipes – 20 vagas legais – 7 ocupadas
Atendente de Saúde – 3 vagas legais – nenhuma ocupada
Auxiliar Administrativo Operacional – 780 vagas legais – 516 ocupadas
Auxiliar de Desenvolvimento Social – 1 vaga legal não ocupada
Auxiliares de Nutrição – 4 vagas legais – nenhuma ocupada
Analista de Produção – 8 vagas legais – 2 ocupadas
Cozinheiros – 239 vagas legais – 77 ocupadas
Desenhista – 35 vagas legais – 10 ocupadas
Educadores Sociais – 632 vagas legais – 388 ocupadas
Operador de Computador – 22 vagas legais – 4 ocupadas
Operador de Entrada de Dados – 37 vagas legais – 6 ocupadas
Programador de Carga de Máquina – 15 vagas legais – nenhuma ocupada
Programador de Computador – 54 vagas legais – 8 ocupadas
Projetista – 6 vagas legais – nenhuma ocupada
Técnico de Obras e Projetos – 10 vagas legais – 2 ocupadas
Técnico de Planejamento Urbano – 3 vagas legais – nenhuma ocupada
Técnico de Processamento – 45 vagas legais – 9 ocupadas
Técnico de Teleprocessamento – 13 vagas legais – 6 ocupadas
Técnico em Confecção de Lentes de Óculos – 1 vaga legal não ocupada
Técnico em Radiologia – 1 vaga legal não ocupada
Telefonistas – 50 vagas legais – 23 ocupadas
Topógrafo – 2 vagas – 1 ocupada
Tratador de animais – 9 vagas ocupadas
