Há quase um mês, os servidores e servidoras da educação estão
desamparados pela administração. Durante a pandemia de Coronavírus, a gestão
Greca não mudou sua postura em relação ao diálogo com os Sindicatos, mesmo notificando
a Prefeitura através de e-mails e cobrando pessoalmente a Secretaria Municipal
de Educação (SME), a administração ou não recebe o Sindicato, como é o caso do
SISMUC, ou, quando recebe, diz que pouco pode avançar na negociação, como
ocorreu com o SISMMAC.
Por isso, é importante que os servidores da educação
liguem na SME através do número: (41) 3350-8484 e cobrem para que a Secretaria receba o
Sindicato. É necessário avançar no debate sobre a educação à distância que
tem acontecido de forma tão desorganizada no município. Não podemos abrir mão
da saúde e da vida dos servidores!
As dúvidas têm crescido constantemente, agora, além da
educação à distância, os trabalhadores da educação estão sendo obrigados a sair
da quarentena para entregar atividades às famílias. É um absurdo que a
Prefeitura exija que esses trabalhadores quebrem o isolamento, aumentando o
risco de transmissão na cidade inteira para realizar uma atividade que não é
essencial para o momento.
Essas são práticas que não foram regulamentadas pela
Prefeitura, assim como os equipamentos de proteção individual (EPIs) não foram
entregues a estes servidores.
Em reunião do Conselho Municipal de Educação (CME) e em audiência
com o Ministério Público do Trabalho (MPT), os sindicatos levaram as denúncias
que os trabalhadores têm feito através de nossos canais de comunicação. Porém,
é preciso que os servidores e servidoras cobrem os seus direitos! Ligue na SME
e nos ajude a pressionar a Prefeitura para preservar a vida de quem cuida da
população.
E, se você ainda tem dúvidas, veja as orientações dos
Sindicatos:
de trabalho durante à pandemia contarão como trabalho normal?
O trabalho remoto foi
regulamentado pela Instrução NormativaNº 2
da SME, ou seja, estamos trabalhando, mesmo que a distância. A IN deixou em
aberto, no entanto, se os dias de trabalho remoto serão equivalentes aos dias
normais de trabalho ou apenas parte das horas.
O
que queremos? Os
sindicatos já reivindicaram que a Secretaria Municipal de Educação emita uma
regulamentação sobre como será a equivalência do tempo de trabalho remoto em
horas presencias. Exigimos que seja uma composição de 100%, ou seja, que um
turno de trabalho remoto corresponda a um turno de trabalho presencial.
Preciso
comparecer ao local de trabalho para realizar a distribuição de atividades
impressas?
Essa
orientação não está prevista na Instrução Normativa Nº 2 e caso tenha dificuldade
para sair de casa neste período, o sindicato orienta que o servidor converse
com a chefia e exponha sua situação. Caso, ainda sim, seja necessário
comparecer no local de trabalho, o servidor deve assinar o ponto e receber os
equipamentos de proteção individual (EPIs).
O que queremos?A administração deve respeitar as
normas de isolamento, e no caso de convocação dos servidores deve fornecer as
condições adequadas para que estes estejam seguros.
Estou no
grupo de risco, preciso realizar as atividades presenciais?
Não, os servidores que se encontram no grupo de risco foram
dispensados das atividades presenciais através do Decreto Nº 430 e devem enviar
atestado para o e-mail da perícia médica: periciamedica@curitiba.gov.br.
Os idosos acima de 65 anos também foram dispensados das atividades.
O que queremos?É necessário que a Prefeitura
respeite o estatuto do idoso e afaste os servidores acima dos 60 anos. Além
disso, os servidores com doenças crônicas têm tido demora na resposta em
relação aos seus atestados, é preciso mais agilidade.
Os
trabalhadores são obrigados a responder mães e pais pelo WhatsApp ou fazer
ligações?
Não, de acordo com a SME as atividades devem ser enviadas por
meio virtual para os pais e mães por ferramentas já utilizadas nas unidades,
podem ser e-mails ou grupos de facebook. É importante ressaltar que o contato
das famílias para o envio de materiais deve ser encaminhado pela direção da
unidade
O que queremos?Os servidores devem ter garantia de
trabalhar somente no período normal da jornada de trabalho, ou seja, qualquer
interação após o horário não deve ser feita. Caso você seja coagido envie
prints e denúncias para o “Fala, Servidor!” através do (41) 9661-9335.
Preciso
assistir as aulas nos sábados?
Não, a Instrução Normativa Nº 2 estabelece que as
professoras de magistério, de educação infantil, os apoios escolares e apoios
administrativos, devem assistir as aulas apenas de segunda a sexta-feira. As
aulas ministradas aos sábados são apenas de revisão do conteúdo e específicas
para as famílias.
O que queremos? Cada unidade tem estabelecido
diferentes critérios para os profissionais, é necessário que a SME regulamente
a atuação dos professores e demais profissionais da educação orientando
igualmente cada local.
