Os servidores públicos
municipais, estaduais e federais vão ter seus salários congelados por 18 meses,
ou seja, até dezembro de 2021. Além disso, também ficam suspensas a
reestruturação da carreira, a contratação de pessoal (exceto para repor vagas
abertas) e concessão de progressões a funcionários públicos por um ano e meio.
Foram excluídos do projeto os servidores das áreas da saúde, segurança pública
e forças armadas.
Em meio à pandemia o governo e o senado se aproveitaram do fato de ter
que ajudar os estados e municípios financeiramente para aprofundar ainda mais o
arrocho salarial dos servidores. Para receber a ajuda financeira, os estados
e municípios terão de que se comprometer a aplicar as medidas. Para o
desgoverno Greca, essa proposta nada mais é do que um aval do governo federal
para dar continuidade aos congelamentos e demais medidas que já vinha
realizando desde 2017.
O projeto de lei que trata do tema foi aprovado no Senado. O texto
voltou à análise da Câmara dos Deputados e deve ser votado em breve, mas não
deve sofrer resistência por parte dos parlamentares.
E claro que, para atacar mais uma vez os servidores, a negociata ocorreu
entre aqueles que governam para banqueiros e grandes empresários. Foi com negociação entre o presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM), e Paulo Guedes, ministro de Bolsonaro, que o novo ataque aos
servidores públicos foi aprovado.
Em Curitiba, a despesa com pessoal ocupa cerca de 36,62%
do orçamento, percentual muito abaixo do limite prudencial de 51% previsto pela
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ou seja, mesmo antes da pandemia a
administração já operava abaixo dos valores para manutenção salarial do
funcionalismo. As servidoras e servidores do município não possuem altos
salários, como muitas vezes é propagandeado por parlamentares, e manter o
congelamento salarial durante a pandemia representa menos comida na mesa dos
trabalhadores!
Não é de hoje que o governo federal tenta atacar
os servidores públicos, atuando de mãos dadas com Greca e sua turma. Guedes chegou
a chamar de “parasitas” os trabalhadores que hoje dão suas vidas ao combate à
Covid-19, realizando o atendimento à população nas mais diversas esferas.
É
importante lembrar que além dos trabalhadores da saúde, os servidores da FAS,
fiscais e polivalentes também
estão diariamente expostos aos riscos de contaminação ao executar seu trabalho.
Na educação, os auxiliares de serviços escolares e agentes administrativos
estão atendendo presencialmente a comunidade para entrega dos materiais,
enquanto os professores se desdobram para dar conta do trabalho remoto e das
exigências impostas com as atividades a distância.
