de hoje (29) para discutir as orientações e normas referentes às atividades
pedagógicas não presenciais durante o período da quarentena. Os sindicatos
questionaram os encaminhamentos diversos que estão sendo realizados por cada núcleo
e direções de escolas e CMEIs e cobraram um único encaminhamento de
representantes da administração
que estavam presentes.
As direções dos sindicatos salientaram que as orientações
que têm chegado para os profissionais da educação desconsideram a sobrecarga
enfrentada, principalmente, pelas mulheres durante esse período de isolamento
social. Elas são maioria entre os trabalhadores da educação e, durante a
quarentena, estão sobrecarregadas com o trabalho remoto, muitas vezes mal
orientado pelas chefias e pela Secretaria Municipal de Educação (SME), além de serem as principais
responsáveis pelo trabalho doméstico e pelo cuidado e acompanhamento dos filhos
que também executam suas atividades escolares remotas.
Ou seja, já está claro que não estamos enfrentando uma
situação normal e a administração não deve sobrecarregar ainda mais as famílias
e os profissionais da educação. As direções dos Sindicatos garantiram que esse
posicionamento fosse registrado no documento produzido pelo CME.
A próxima reunião do Conselho ocorrerá para
discutir o calendário escolar. Para isso, ainda é necessário à publicação em
diário oficial das diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação
(CNE) nessa terça-feira (28) e também uma previsão do retorno às aulas presenciais.
Decisão do Conselho Nacional de Educação
Na noite dessa terça-feira (28), o CNE se reuniu e
aprovou as diretrizes que deverão orientar as redes de ensino durante a
pandemia.
Sobre o ensino fundamental no documento, o Conselho
sugere que estados e municípios busquem alternativas para minimizar a
necessidade de reposição presencial de dias letivos. Isso significa que o
CNE autoriza os sistemas de ensino a considerar as atividades não presenciais
realizadas durante a quarentena para o cumprimento da obrigatoriedade de 800h
letivas.
Além disso,para repor a carga horária após o fim da
quarentena, o CNE sugere a utilização de períodos não previstos, como o recesso
escolar do meio do ano, os sábados, e a reprogramação de períodos de férias. A
ampliação da jornada escolar diária por meio de acréscimo de horas em um turno
ou utilização do contraturno para atividades escolares também é alternativa que
pode ser considerada.
Para educação infantil, o CNE esclareceu que não
existe previsão legal para atividades remotas para essa faixa etária que possa
ser contabilizada como carga horária, no entanto, orientou que o vínculo
com as famílias e as crianças seja mantido, através de atividades orientadas
para serem desenvolvidas em casa pela família com as crianças.
Sindicatos mantêm posição em defesa da
suspensão do calendário escolar
As decisões, tanto em nível municipal quanto
federal, partem do pressuposto de que que todos, sejam eles estudantes ou
trabalhadores, têm acesso às tecnologias e contam com uma estrutura familiar de
apoio em casa.
Muitos estudantes não têm acesso à internet
ou smartphones. Sobre as aulas remotas, as famílias relataram problemas como
aparelhos de televisão que funcionam mal, residências com mais de uma criança
em idade escolar, forçando a opção de qual delas terá acesso à educação remota,
uma vez que muitas casas possuem um único aparelho.
Na carta enviada ao Conselho Nacional de
Educação, os sindicatos defenderam a suspensão do calendário escolar enquanto
durar a pandemia, junto com a flexibilização das 800 horas letivas, assim como
já ocorreu com os 200 dias letivos. As entidades cobraram também que as
mantenedoras renovem os contratos de trabalho temporários existentes e garantam
condições de trabalho e de renda para as trabalhadoras e trabalhadores da
educação.
Decisão liminar garante participação de representantes dos sindicatos
Apesar da demora da administração em nomear os conselheiros que representam os trabalhadores da educação do município para novos mandatos, o SISMUC e o SISMMAC garantiram a participação na reunião de hoje por meio de uma decisão liminar emitida na noite dessa terça-feira (28).
É um absurdo que, mesmo em meio a uma pandemia, os sindicatos tenham que brigar na justiça para garantir que a posição dos trabalhadores seja ouvida pelo conjunto da administração municipal. Mas, seguimos firmes na luta, em defesa dos servidores municipais e de uma educação de qualidade para as filhas e filhos dos trabalhadores!
Decisão liminar garante participação de representantes dos sindicatos
Apesar da demora da administração em nomear para novos mandatos no CME os conselheiros que representam os trabalhadores da educação do município, o SISMUC e o SISMMAC garantiram a participação na reunião de hoje por meio de uma decisão liminar emitida na noite dessa terça-feira (28).
É um absurdo que, mesmo em meio a uma pandemia, os sindicatos tenham que brigar na justiça para garantir que a posição dos trabalhadores seja ouvida dentro do Conselho Municipal de Educação. Mas, seguimos firmes na luta, em defesa dos servidores municipais e de uma educação de qualidade para as filhas e filhos dos trabalhadores!
