A
falta de investimento na reposição de servidores para completar o
quadro de funcionários na Prefeitura de Curitiba está sendo
escancarada durante a pandemia do Coronavírus. Realidade em todas
secretarias da administração, os servidores que atuam no serviço
funerário e nos cemitérios estão com escala reduzida e sem os
equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários para o
combate da Covid-19.
Nos finais de semana os servidores trabalham sozinhos no
atendimento dos cemitérios, o que é inviável, pois além das
tarefas administrativas, muitas vezes o trabalhador precisa
acompanhar situações dentro dos espaços, isso sem contar o horário
das refeições. O não cumprimento de intervalo para alimentação
previsto em lei, além de comprometer a saúde e segurança do
trabalho, pode acarretar futuro processo judicial.
São anos sem concurso público para completar o quadro de
funcionários, e, agora, com a crise, os que estão na ativa estão
sobrecarregados.
A falta de um plano de contingenciamento para os cemitérios
também está preocupando a categoria, pois, caso a pandemia se
agrave em Curitiba, não existe um planejamento para atender a
demanda. Um levantamento preliminar divulgado pelo portal de notícias Plural.jor
aponta uma crescimento diário de cerca de 30% nas mortes em abril,
em comparação com as médias dos dados de 2009 a 2018 de Registro
Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em visitas aos locais de trabalho, o Sindicato ainda constatou que
os servidores não receberam máscaras e o álcool em gel fornecido é
insuficiente. O trabalho consiste em atendimento presencial e é
obrigação da Prefeitura fornecer os equipamentos para garantir a
segurança dos servidores nos cemitérios e no serviço funerário.
Serviço essencial previsto na legislação federal, a resolução
nº 2 da administração, que determinou o contingenciamento de
gastos, não incluiu o serviço funerário e não considerou que
estes trabalhadores também estão atuando na linha de frente no
enfrentamento da pandemia. A resolução determinou um limite no
pagamento do Descanso Semanal Remunerado (DSR) e, com isso, os
servidores que atuam nos cemitérios, onde trabalham todos os dias,
incluindo finais de semana, passaram a trabalhar sozinhos e com
redução no valor do DSR.
Para a gestão Greca, os servidores têm que se virar sozinhos
para fazer todas atividades, sem considerar seus direitos e suas
necessidades! O SISMUC está acompanhado a situação dos
trabalhadores que atuam na linha de frente e exigindo que sejam
adotadas as medidas de proteção individual e coletiva para garantir
mais segurança aos trabalhadores.
As mortes acontecem diariamente e o serviço funerário e de
cemitérios não pode parar. É preciso dar condições de trabalho
adequadas para estes servidores. Juntos, vamos continuar cobrando a
Prefeitura para que ela assuma as responsabilidades que deve ter com
os trabalhadores.