A
Prefeitura anunciou nesta terça-feira (7) que a suspensão das aulas, antes
prevista até o fim desta semana (9), foi prorrogada para o dia 2 de maio, como
medida para evitar a transmissão e o contágio do novo Coronavírus.
Para
esse período estendido de quarentena, a administração informou hoje (8) que as
aulas serão dadas na modalidade EAD (Educação à Distância), por meio de canais
na TV aberta. Os alunos das séries finais (6º ao 9º ano) vão acompanhar as
aulas nos canais 7.1, 7.2, 7.3 e 7.4, junto com os alunos da rede estadual. Já
para as séries iniciais na rede municipal, as aulas estarão disponíveis no
canal 9.2, com programas produzidos pela Secretaria Municipal de Educação (SME).
Não houve nenhum encaminhamento concreto a respeito da Educação Infantil, nem
da Educação Especial. Por outro lado, no Decreto nº 516, publicado nesta
quarta-feira (8), o segundo período de suspensão das aulas, que se inicia dia
13 de abril e vai até 2 de maio, será objeto de reposição, garantindo-se as 800
horas aula previstas na LDB. A contradição entre o Decreto publicado hoje e
as orientações dadas pela SME aos diretores precisa ser explicada para a
categoria.
Com
isso, o desprefeito Rafael Greca segue os passos das medidas de EAD
implementadas no Estado, sem priorizar a qualidade de ensino na rede e
totalmente fora da realidade, pois exclui a parcela das famílias que não
possuem aparelhos de televisão em casa. Diante desse problema, a Secretária
Municipal de Educação apenas informou que a Prefeitura estudaria outras formas
para alcançar esses casos, sem nenhuma explicação adicional. A Prefeitura,
apesar de sempre apresentar um discurso de que não mede esforços para melhor a
qualidade da educação especial, ignorou totalmente a situação dos alunos de
inclusão em seus pronunciamentos.
Em
vez de atender à exigência dos sindicatos de debater qualquer proposta dessa
natureza, nem reunir com as direções das unidades de ensino para definir
possíveis caminhos diante de uma crise sem precedentes no país, a gestão Greca
segue com o seu modus operandi: toma a decisão de forma unilateral e
simplesmente repassa as informações aos servidores sem diálogo.
O
SISMUC e o SISMMAC não aceitam que as atividades regulares das unidades
educacionais sejam substituídas pela Educação à Distância (EAD).Primeiro porque a realidade
socioeconômica das famílias dos estudantes da rede municipal é, muitas vezes,
incompatível com essa modalidade de ensino. Mas também por entendermos que o
processo educacional é feito de interação humana, que educamos em convivência.
Se isso for suprimido, diminui e muito a chance de interferirmos no processo de
desenvolvimento integral de nossos estudantes.
Por
isso, nossa defesa é pela suspensão do calendário escolar nesse momento, e o
debate conjunto no retorno das aulas sobre como cumprir as 800 horas letivas
exigidas. Nossa
mobilização diante dessas medidas unilaterais da Prefeitura não pode parar! E
como esse é um problema geral no estado e no país, estamos nos mobilizando
junto com os demais sindicatos que representam os trabalhadores da educação do
Estado, Curitiba e região metropolitana para unificarmos a pauta sobre o
calendário escolar e EAD. Enfatizamos também que a SME precisa receber os
sindicatos e debater urgentemente esses encaminhamentos com o SISMMAC e o
SISMUC.
Reposição e RITs
No
Decreto Nº 516, publicado na tarde desta quarta-feira (8), a Prefeitura reforça
que a suspensão das aulas até o dia 9 de abril é considerada uma antecipação do
recesso escolar de julho e dezembro de 2020. Já para o segundo período de
suspensão anunciado pela Prefeitura, que vai até o dia 2 de maio, deverá haver
reposição com o cumprimento das 800 horas, sem a obrigatoriedade dos 200 dias
letivos.
Clique
aqui para conferir o decreto na íntegra.
A
gestão Greca ainda não se manifestou sobre a situação dos contratos de RIT. Por
isso, os sindicatos continuarão pressionando a Prefeitura para participar das
discussões e garantir a não suspensão dos contratos.
