Os sindicatos que representam o
conjunto dos servidores municipais de Curitiba estiveram no gabinete da
Secretaria do Governo Municipal no início da tarde desta terça-feira (17),
cobrando uma reunião para tratar a situação dos servidores diante do decreto de
situação de emergência na cidade em função do Coronavírus. Também foi
protocolado ofício com as principais dúvidas dos servidores.
Além do SISMUC, também somaram
forças nessa pressão as direções do Sindicato dos Servidores do Magistério
Municipal de Curitiba (SISMMAC), do Sindicato dos Servidores da Guarda
Municipal (SIGMUC) e do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais
de Curitiba (SINFISCO).
Decreto publicado pela Prefeitura
não estabelece protocolos claros de ação
O Decreto
Municipal nº 421,
que estabelece a
situação de emergência, não responde várias questões referentes aos servidores.
Os sindicatos também reclamaram da falta de diálogo com a categoria antes da
publicação do decreto que deixou vários pontos omissos ou duvidosos. Outra
questão apresentada foi sobre a falta de equipamentos de proteção como álcool
gel, luvas e máscaras para todos os servidores que estão fazendo atendimento
nos locais de trabalho.
Os representantes dos sindicatos
foram recebidos por um funcionário da secretaria do Governo Municipal que
garantiu que o Gabinete daria um retorno com uma data agendada para reunião, a
acontecer nos próximos dias.
A situação de servidores que se
enquadram no grupo de risco – pessoas com mais de 60 anos, com problemas no
coração, diabéticos, hipertensos, asmáticos, doentes renais e fumantes – não foi
contemplada no Decreto, por isso a urgência de uma reunião dos sindicatos com o
secretário de Governo Municipal.
Não podemos permitir que o
Coronavírus seja motivo para retirada de direitos e desconsideração com os
servidores.
Principais pontos:
– Suspensão das aulas e o que Greca chamou de “antecipação do recesso escolar”;
– Situação dos servidores que se enquadram na população de risco;
– Orientação de procedimentos para a guarda municipal, para os servidores da FAS e para os servidores da Saúde;
– Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos aqueles que estejam na linha de frente de combate ao coronavírus;
– Garantia de manutenção dos contratos de Regime Integral de Trabalho (RIT);
– Organização da distribuição da alimentação escolar;
– Suspensão do atendimento ao público em setores não essenciais;
– Situação dos servidores administrativos que fazem atendimento ao público nas diferentes secretarias;
– Possibilidades de instituição do home office.
