Em meio a denúncias de irregularidades, questionamentos
jurídicos e greve dos servidores da saúde, a Prefeitura de Curitiba tenta dar
continuidade ao processo de terceirização da mão de obra das Unidades de Pronto
Atendimento (UPA) do Boa Vista, Cajuru e Sítio Cercado. Nesta terça-feira (10),
a administração municipal promoveu a abertura dos envelopes com as propostas
das Organizações Sociais (OSs) interessadas em assumir as UPAs.
A gestão Greca tem pressa e apela para manobras para passar
o serviço para iniciativa privada sem comprovar a necessidade da terceirização.
A legislação permite a contratação de instituição privada para complementar a
oferta de serviços da saúde e não para substituir o serviço como está sendo
proposto e como já aconteceu na UPA CIC, onde todos funcionários são terceirizados
da OS contratada. Além disso, nessa UPA houve redução dos serviços prestados
para a comunidade, além da recusa de atendimentos mais graves.
A nossa resistência está na força do conjunto dos
servidores, que estando em greve continuam atendendo normalmente nos
equipamentos, e nas ações administrativas e jurídicas que foram e estão sendo
tomadas.
Graças à luta do SISMUC, a abertura dos envelopes foi postergada
em dois meses. Em dezembro de 2019, o SISMUC e o Sindicato dos Médicos do
Paraná (SIMEPAR) apresentaram uma impugnação administrativa no início do
chamamento público das OSs, que foi rejeitada pela administração. Depois os
sindicatos entraram com medida judicial e obtiveram liminar favorável que
suspendeu o processo. A liminar acabou sendo revogada, e aguardamos o
julgamento do mérito da ação. Ainda em janeiro, o SISMUC se reuniu com o
Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado (MPC-PR) quando apresentou
documento no qual relata a falta de transparência no processo de terceirização
da mão de obra das UPAs. Existem ainda duas ações civis públicas que aguardam
julgamento, que questionam o processo aberto para seleção de OS para a UPA CIC.
Mas, é importante lembrar aos servidores que a luta nesse
momento se faz com a união e a mobilização, para pressionar a gestão e mostrar que seguiremos
firmes na luta contra a privatização e em defesa dos serviços públicos.
Com a greve da categoria a Prefeitura não pode fazer o
remanejamento dos servidores. Então como pretende retirar os servidores para
colocar uma OS?
O SISMUC entende que não está comprovada pela gestão
municipal a necessidade de gerenciamento das UPAs por organizações sociais e
nem de que é a melhor opção em relação aos custos e à eficiência do serviço
prestado, considerando a experiência que precarizou o atendimento na UPA CIC.
A Prefeitura está desconsiderando os questionamentos
jurídicos e esse tipo de postura só mostra, mais uma vez, que a transparência
com as terceirizações não passa de uma farsa.
Vamos resistir, defender o serviço público e mostrar a força
da união dos trabalhadores! É preciso barrar a busca desenfreada da gestão
Greca por entregar os serviços públicos nas mãos da iniciativa privada.
