O desprefeito Rafael Greca mostrou mais uma vez que está de
mãos dadas com o governo Bolsonaro para atacar os direitos dos servidores.
A desumana Reforma da Previdência, além de outros graves
ataques, determinou que estados e municípios são obrigados a aumentar a alíquota
de contribuição dos servidores para pelo menos 14%, ou adotar um modelo
progressivo estabelecido pela União até 31 de julho de 2020. Em Curitiba, o
presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Curitiba
(IPMC) já sinalizou durante a reunião do Conselho que deve antecipar essa
alteração, o que representa um aumento de 1,5% na alíquota do Instituto.
Para os servidores municipais, que estão há mais de três
anos com os Planos de Carreira congelados com a desculpa de dificuldades econômicas
no município, isso significa mais perda salarial e retirada de direitos. Além
disso, a gestão Greca também tem a intenção de deixar o IPMC responsável
somente pelo pagamento das aposentadorias e pensões, deixando por conta do
caixa da Prefeitura o valor dos demais auxílios, como auxílio-maternidade e
auxílio-doença.
Esse conjunto de ataques é parte de uma longa estratégia de desvalorização
do IPMC, que teve início com a aprovação do pacotaço de 2017 e aprovou o
aumento progressivo de 0,5% ao ano da alíquota, que atualmente está em 12,5%. O
pacotaço também descapitalizou o Instituto para favorecer a criação do plano de
previdência complementar, a CuritibaPREV.
Tramita também na Câmara dos Deputados a PEC 133/2019,
conhecida como PEC Paralela, que permite que estados e municípios tenham as
mesmas regras previdenciárias definidas pela União. Como as ações da gestão
Greca dialogam diretamente com a reforma do Estado, não seria uma surpresa se a
Prefeitura também enviasse uma proposta para antecipar essas mudanças nas regras
gerais em pleno ano de eleição. E assim como a maioria dos ataques promovidos
pela administração, os projetos podem entrar em regime de urgência na Câmara de
Vereadores.
Não caia no discurso de combate aos privilégios presente nas
campanhas a favor da Reforma da Previdência! O objetivo do governo Bolsonaro com
essa e outras propostas é acelerar a retirada de direitos dos trabalhadores.
Por isso, a nossa única saída é intensificar a união e a mobilização do
conjunto de servidoras e servidores contra esses graves ataques. Firmes!
