A entrega da gestão da saúde pública para as Organizações
Sociais (OS) se tornou uma grande ameaça à saúde da
população – um problema que o desprefeito Greca prefere fingir
não enxergar. As notícias recentes de péssimas condições de
trabalho, desvios de verba, falta de medicamentos e instrumentos, são
provas concretas de que a terceirização não pode ser uma saída
para os serviços públicos.
Enquanto
a população enfrenta péssimas condições de atendimento e
trabalhadores são contratados por contratos precários, o poder
público injeta mais dinheiro nas mãos da iniciativa privada.
Essa é a realidade vivenciada em diversos municípios do país e que
vai chegar a Curitiba se a onda de terceirização da saúde por
Greca não for barrada.
Confira
exemplos de outros municípios que mostram que a terceirização da
saúde já deu muito errado:
Servidores
sem salário no Rio de Janeiro
No
Rio de Janeiro, os servidores terceirizados da área da saúde
fizeram paralisação de dois dias em dezembro pela falta de
recebimento de salário. Só que na hora que os problemas se
agravam, é o estado que tem que socorrer as Oss aumentando o aporte
financeiro. Isso sem falar dos escândalos anteriores: das dez OSs
que administram 108 unidades de saúde, oito são investigadas em
procedimentos no Ministério Público (MP) e em ações no Tribunal
de Justiça (TJ) por irregularidades.
As
investigações já apontam irregularidades como sobrepreço de
serviços e materiais, duplicidade de notas, cobrança por serviços
não realizados e não reconhecimento de direitos trabalhistas de
empregados. O dinheiro público também tem sido usado para pagar
médicos “fantasmas” e viagens, essas despesas já ultrapassam
os 4 milhões.
No
ano passado, 21 pessoas foram presas no Rio de Janeiro por meio da
operação S.O.S que investigou as fraudes ocorridas na Secretaria de
Saúde do Rio de Janeiro, inclusive com a participação de
ex-gestores da Organização Social Pró-Saúde, que administrou
vários hospitais do Estado a partir de 2013 e que ainda mantém
contrato no município.
Irregularidades
e ineficiência em São Paulo
Em
São Paulo a história se repete, de acordo com o Sindicato dos
Médicos de São Paulo, sete a cada dez denúncias recebidas
envolvem problemas com OSS. Entre as denúncias estão a falta de
materiais e de medicamentos. Além disso, os médicos também
reclamam do atraso nos pagamentos e da falta de limpeza das unidades
por parte da OS.
A
ineficiência das OSS também derruba o argumento de economia desse
modelo de gestão. Relatórios divulgados no ano passado sobre a
situação em São Paulo apontavam
descumprimento de metas por parte das OSs. Além disso, essas
organizações pediam aportes
adicionais de verbas para manter os serviços, com valores que
chegaram a R$ 55 milhões, em 2015, e R$ 38 milhões, em 2016.
Ou
seja, fica claro que não se trata de
“economizar” o dinheiro público, mas sim de entregar cada vez
mais verbas a instituições privadas,
movidas apenas pelo lucro e sem nenhum comprometimento com a saúde.
Essas
denúncias não estão tão longe de nós, a Prefeitura de
Curitiba esconde que a INCS, responsável pela UPA CIC, responde a
diversos processos em São Paulo. Um dos processos é referente à
fraude na licitação que colocou a OS na gestão da saúde. Outros
processos são referentes à contratação de falsos médicos e a
documentos falsos que mascaravam a falta de profissionais.
Pesquisa
comprova a ineficiência das OSs
A
ideia propagada de que a gestão via OSs é mais eficiente é
desmentida por pesquisa comparativa entre cidades que adotaram o
modelo e outras que continuam com a administração direta da saúde.
A pesquisa “Cadernos de Saúde Pública” fez uma avaliação do
desempenho das quatro capitais da Região
Sudeste do Brasil na atenção primária à saúde (APS), nos anos de
2009 e 2014.
Os
dados da pesquisa mostram que os municípios gerenciados por OS não
alcançaram melhor desempenho no conjunto de indicadores analisado.
De acordo com o estudo, a
administração feita diretamente pelos municípios (Vitória e Belo
Horizonte) apresentou resultados 61% melhores do que nas cidades em
que a saúde básica é cuidada por organizações sociais (Rio de
Janeiro e São Paulo).
É
essa ineficiência que Greca quer implementar na saúde de Curitiba!
Por isso, precisamos fortalecer a nossa luta. Em 2020 vamos continuar
dizendo não à terceirização.
