Em
três anos de mandato, o desprefeito Rafael Greca promoveu uma grande
retirada de direitos duramente conquistados. Os vereadores da base
aliada na Câmara Municipal não pouparam esforços para aprovar
medidas absurdas que pioraram as condições de vida e de trabalho
dos servidores municipais de Curitiba, sempre com o argumento de que
era preciso cuidar das finanças do município.
O
primeiro pacotaço de Greca foi aprovado em junho de 2017 na Ópera
de Arame, sob forte repressão policial. Desde então os ataques só
se ampliaram, sem diálogo ou negociação com o conjunto do
funcionalismo público.Confira
quais foram os principais ataques da gestão nos últimos anos:
Plano
de Carreira
Logo
no início do mandato, Greca enviou à Câmara Municipal
umpacotaço de
ajuste fiscal. A votação desse conjunto de ataques foi transferida
de forma arbitrária para a Ópera de Arame, onde um grande
contingente policial esperava as milhares de servidoras e servidores
municipais em luta. Uma das medidas aprovadas foi o congelamento de
todos os Planos de Carreira do funcionalismo público de Curitiba.
Esse ataque se intensificou recentemente, com mais um pacotaço de
Greca que, entre outros ataques, suspende as carreiras até
2021.Isso
significa, no total, um congelamento de cinco anos na carreira dos
servidores.
Redução
Salarial
Durante
toda a gestão, Greca nunca anunciou um reajuste justo aos servidores
municipais. Em 2017, o reajuste foi de 0%; 3% em 2018 e 3,5% em 2019.
Nesse período a inflação acumulada foi de 12,86%, o que representa
uma perda de 6,34%. Para reduzir o salário dos servidores, a
Prefeitura usa novamente o discurso de contenção de gastos para
estabilizar as contas do município. No entanto, sabemos que a
arrecadação do município cresceu e quenão
há justificativa para tirar dinheiro do funcionalismo.
Licença-Prêmio
Em
2018,a
gestão Greca avançou em sua campanha de desvalorização do
funcionalismo público com a extinção do direto à Licença-Prêmio
para novos servidores.
Além de quebrar o princípio da isonomia, a Prefeitura se recusa a
realizar concursos públicos e repor o quadro de servidores públicos.
Por isso, mesmo tendo o direito, muitos servidores não conseguem
usufruir a licença-prêmio.
Previdência
O
pacotaço aprovado em 2017 também atacou o Instituto de Previdência
dos Servidores Municipais de Curitiba (IPMC),descapitalizando
o Instituto para favorecer a criação do plano de previdência
complementar, a CuritibaPREV. Além
disso, Greca também tem alinhado os seus ataques aos do governo
Bolsonaro, que impôs uma Reforma da Previdência desumana que acaba
com a aposentadoria da classe trabalhadora do país.
Ataque
à organização dos trabalhadores
Entre
as medidas do pacotaço mais recente de Greca, está a lei que ataca
a organização dos trabalhadores, limitando a seis o número de
diretores liberados para atuação sindical. A redução do número
de diretores liberados busca enfraquecer a luta dos trabalhadores e
viola o princípio de liberdade de organização.
Esse
grave ataque da gestão Greca se alinha mais uma vez com a proposta
de retirada de direito do governo federal, que
passou por cima da Constituição Federal ao publicar a Media
Provisória 873, com o objetivo de parar de repassar aos sindicatos
as devidas mensalidades sindicais descontadas em folha de pagamento.
A MP 873 perdeu a validade em junho deste ano. No entanto, com o novo
pacotaço, Greca mostra que vai dar continuidade aos ataques contra à
organização sindical.
PSS
e terceirização
A
Prefeitura também avançou na terceirização e na precarização
das condições de trabalho. Em 2019,a
Câmara Municipal aprovou, mesmo diante de pressão e manifestações,
o Projeto de Lei que permite a contratação de funcionários por
meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS) com contratos
precários. Ao
contrário do que o Prefeito diz, a contratação emergencial via PPS
não vai resolver a falta de funcionários e nem a sobrecarga de
trabalho. A aprovação dessa medida também faz parte de uma
estratégia da administração que busca acabar com os concursos
públicos e aumentar a terceirização
A
nossa resposta é a RESISTÊNCIA
Esse
é o legado de ameaças e descaso que Rafael Greca deixa para a
história do serviço público e da população trabalhadora de
Curitiba. No entanto, para cada um desses e outros ataques, houve uma
resposta à altura. A resistência esteve forte e presente contra
esse desgoverno. Demos um exemplo de força e organização na luta
contra o pacotaço na Ópera de Arame, enfrentamos a truculência
policial em nossas manifestações contra a retirada de direitos,
mobilizamos os nossos locais de trabalho, dialogamos com a
comunidade,ocupamos
as ruas de Curitiba e nunca abaixamos a cabeça frente às injustiças
promovidas pela Prefeitura.
E
diante dessa trajetória vergonhosa de ataques aos direitos da
população trabalhadora, as servidoras e servidores municipais têm
um recado bem claro para o desprefeito: VAZA,
GRECA
