trabalhadores têm sentido na pele que o discurso propagado pelo desgoverno
Greca sobre a melhora nos serviços públicos é uma grande mentira. E para piorar
a situação, o desprefeito ainda tem dois fortes aliados, Bolsonaro e Ratinho Jr.
Juntos, os três seguem atacando direitos para avançar na privatização e
transformar em mercadoria os serviços que são direitos sociais.
Uma das áreas mais afetadas pelos cortes orçamentários e
pelo descaso dos governos tem sido a assistência social. Bolsonaro já iniciou
seu mandato cortando cerca de 50% das verbas no Sistema Único de Assistência
Social (SUAS), o que praticamente inviabiliza a continuação de diversos
serviços com qualidade.
Além do
corte de quase metade do orçamento da atual verba, o sistema de seguridade social
encontra-se cada vez mais instável. O Programa Bolsa Família pode deixar de
atender mais de 600 mil famílias, já o Benefício de Prestação Continuada (BPC),
que atende idosos e deficientes de baixa renda, está cada dia mais ameaçado.
Em
Curitiba
No município,
Greca dá continuidade a esses ataques. Em 2018, o desprefeito fechou sete
Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e quatro unidades de
atendimento. O que foi chamado pelo desgoverno de “reordenamento”, para nós
significa a destruição. Na Conferência Municipal de Assistência Social realizada
em 2019, foi aprovada uma moção de repúdio para a medida.
E os
ataques não param por aí! Em novembro desse ano Greca anunciou o fim da
carreira de educador social, uma profissão que tem sido um dos pilares da
assistência à população mais pobre. Neste mesmo mês foi lançado o edital de
contratação de educadores sociais através do Processo Seletivo Simplificado
(PSS), como forma de mascarar a falta de profissionais na assistência. Embora o
discurso da Prefeitura seja de que as contratações são temporárias, o plano de
Greca fica mais claro a cada dia: precarizar para terceirizar cada vez mais.
A assistência é tratada como um gasto
O
governo federal também tentou impedir que psicólogos e assistentes sociais fossem
contratados nas escolas, com a desculpa de que não se pode criar despesas
obrigatórias para o poder executivo. Em um país com altos índices de violência,
enorme taxa de desemprego, com as condições de vida cada dia piores, a
prevenção e o acompanhamento das crianças por profissionais qualificados é mais
do que necessário para garantir qualidade de ensino e que não sejam perpetuadas
condições de violência.
No
município, o discurso de economia é o mesmo. Aplicando políticas higienistas desde
o início da gestão, Greca deixa a assistência em situações cada dia mais
caóticas. Não faz muito tempo que o Centro de Referência Especializado para
População em Situação de Rua (Centro POP) Plínio Tourinho teve um início de
incêndio. Embora os servidores, o sindicato e a população já tenham realizado
diversas denúncias, nesta semana o local ficou sem luz e sem água.
Greca,
Bolsonaro e Ratinho governam para os ricos, e o desmonte das políticas de seguridade
e assistência social demonstram isso. Todas essas medidas afetam a população mais pobre,
contradizendo o discurso de combate aos privilégios que o trio carrega.
Entenda o SUAS
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi instituído em 2005, a partir da 5ª Conferência Nacional de Assistência Social. O sistema organiza as ações da assistência social em todo o país, tendo contato direto com todos que precisam. Essa organização acontece de duas maneiras:
Proteção básica – tem como objetivo a prevenção de situações de risco a partir do desenvolvimento de vínculos familiares e comunitários, desenvolvendo projetos e programas com locais de acolhimento, convivência e socialização.
Proteção social especial – tem atuação protetiva e é destinado para famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados. Sua atuação acontece através de ações que acompanham e monitoram a situação vivenciada pela população.
