Os servidores da saúde que atuam nas UPAs Boa Vista, Cajuru
e Sítio Cercado estão sendo ameaçados de terem que deixar seus locais de trabalho
para dar espaço para trabalhadores terceirizados que serão contratados por uma
Organização Social (OS).O discurso da Prefeitura
de Curitiba para a saúde é de que a terceirização da mão de obra é uma solução para
todos os problemas – que sabemos começa com a falta de servidores para
completar o quadro de funcionários. A verdade que a administração não
conta, é que esse processo só traz mais problemas e precariedade no
atendimento.
Em parceria com o Sindicatos dos Médicos, o SISMUC teve
acesso a uma auditoria feita na prestação de contas da OS que administra a UPA
CIC e onde foram encontradas várias irregularidades no uso dos recursos
públicos. Em um cenário nacional, onde algumas Prefeituras já adotaram o modelo
de OS para gerenciar os serviços públicos de saúde, foram encontrados vários
problemas como repasse de recursos sem fiscalização, a mão de obra terceirizada
acaba não sendo registrada como gasto com pessoal e o atendimento é precarizado.
Vereadores da Câmara Municipal também já reconheceram irregularidades na
contratação da OS que terceiriza a mão de obra, o que não é permitido pela
legislação.
OS na administração
A Prefeitura de Curitiba mantém contratos com OSs já há mais
de 15 anos: na Fundação Cultural com o Instituto Curitiba de Arte e Cultura
(ICAC) e a administração geral com o Instituto Cidades Inteligentes (ICI). No caso da FCC, o contrato
com a OS foi ampliado, não houve mais concurso para servidores e nem ampliação na
oferta de atividades para a população. Já o ICI há menos de um ano se comprometeu
em repassar os códigos-fonte dos sistemas eletrônicos para a administração, após denúncias
do Tribunal de Contas do Estado, e não tem agilidade para emitir a segunda via
do cartão – qualidade para os servidores. Com a OS Instituto Nacional de Ciências da
Saúde (INCS), que administra a UPA CIC, a unidade não recebe casos de urgência,
não realiza exames de sangue, raio X e não tem médico pediatra para
atendimento.
Manifestação
Por isso, vamos mostrar a força do conjunto da categoria
durante manifestação na frente da UPA Boa Vista, na próxima quarta-feira (13),
a partir das 9 horas. No Coletivo da Saúde, nesta segunda-feira (11), vamos
definir nossas estratégias de luta contra este ataque. Converse com seu colega
e participe!
O sindicato já fez encaminhamentos jurídicos e fez manifestações
na frente das três UPAs ameçadas de serem terceirizadas. Agora vamos reforçar nossa
indignação contra o desmonte da saúde pública! A União faz a força!
