O desprefeito Rafael Greca está promovendo o desmonte das carreiras públicas ao
não contratar novos servidores concursados para completar o quadro de
funcionários na administração municipal. Após terceirizar a força de trabalho
na UPA CIC com a contratação de uma Organização Social para gerenciar os
equipamentos, a Secretaria Municipal de Saúde está com editais abertos para contratação
por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS). São quatro editais para
contratação temporária de médico, cirurgião dentista, técnico de saúde bucal em
saúde pública e auxiliar de serviços bucais em saúde pública para atendimento
nas unidades de saúde.
A contratação PSS é a precarização dos contratos de trabalho
e promove alta rotatividade de trabalhadores. Os contratos são temporários e os
profissionais contratados pelo PSS são vinculados ao Regime Geral de
Previdência Social, com recolhimento junto ao INSS, mas sem direito ao Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). São agentes públicos exercendo função
pública, sem os direitos conquistados pelos servidores estatutários.
A contratação PSS representa a formação de equipes híbridas
nos equipamentos, com trabalhadores com diferentes formas de contrato
realizando as mesmas atividades: estatutários, celetistas, e na Saúde ainda há
os contratados pela Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde (FEAES).
A própria secretária de Saúde, Márcia
Huçulak, afirmou em audiência pública na Câmara de Vereadores no mês de
outubro, que as equipes híbridas tendem a gerar problemas nos equipamentos. Mas
mesmo assim está investindo no modelo!
Coletivo
Mobilizados contra a política de desmonte dos serviços
públicos, os servidores vão se reunir no próximo dia 11 de novembro,
segunda-feira, no Coletivo da Saúde. Todos servidores estão convidados a
participar do encontro na sede do SISMUC a partir das 18h30. Será o momento para definirmos em
conjunto as nossas próximas ações contra o desmonte dos serviços públicos. Vamos
discutir a terceirização da força de trabalho, o PSS na Saúde, os planos de carreira
e os novos ataques do prefeito.
Na quarta-feira, 13 de novembro, vamos realizar um ato de
panfletagem na frente da UPA Boa Vista, a partir das 9 horas, mostrando para a
sociedade os riscos da terceirização da mão de obra nos equipamentos públicos, com
participação de todos servidores da saúde.
Além de não negociar a pauta de reivindicações da categoria
na data-base, Greca promove mais ataques com a ampliação do pacotaço, mantendo
o congelamento das carreiras até 2021!
Precisamos unir o conjunto dos servidores públicos
municipais de Curitiba para enfrentar os ataques. A união faz a força!
