Os servidores municipais de
Curitiba terão recesso no final de ano, entre os dias 23 de dezembro e 3
janeiro. O período de recesso estabelecido pelo Decreto 1370/2019 vale para
todas as áreas, mas serão mantidos em funcionamento os serviços considerados
essenciais, de acordo com a organização de cada secretaria.
Para as áreas da saúde e da assistência social, serviços
como as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os Centros de Referência da
Assistência Social (CRAS) estarão fechados, retornando no dia 6 de janeiro.
Nos demais serviços considerados essenciais, assim como o dos fiscais, o
trabalho será organizado através do regime de plantão.
No caso da educação os auxiliares
de serviços escolares e os administrativos retornam ao trabalho no dia 5 de fevereiro
e não mais no dia 3 de fevereiro como previsto anteriormente.
Em reunião nesta segunda-feira
(28) com presença de representantes da Prefeitura e dos sindicatos, o
Calendário Escolar 2020 foi modificado para respeitar o novo período de recesso.
Todas as demais datas permanecem,
com retorno dos professores no dia 10 de fevereiro e encerramento do ano
letivo no dia 18 de dezembro.
Valorização do serviço público
precisa ser para valer
O Decreto 1370/2019, anunciado
por Greca junto com o mísero reajuste salarial de 3,5%, transfere para o
período de festas de final de ano os recessos do dia 28 de outubro, dia do
Servidor Público, e 19 de dezembro, Dia Emancipação Política do Paraná.
Ainda que definição desse recesso seja um avanço em relação
aos anos anteriores, especialmente porque a procura pelos serviços públicos é
reduzida nesse período, é preciso deixar claro que essa medida está muito
aquém da valorização que o serviço público de Curitiba realmente precisa e
merece. Não abrimos mão da reposição das perdas salariais, do
descongelamento dos planos de carreira e de melhores condições de trabalho.
Pagamento do terço de férias
As direções do SISMMAC e do SISMUC protocolaram um ofício questionando a administração sobre o pagamento do terço de férias, devido a alteração no Calendário Escolar de 2020. O pacotaço de ajuste fiscal do prefeito Rafael Greca adiou esse pagamento em 30 dias, ou seja, desde 2017, os servidores municipais recebem o terço de férias no mês em que usufruem as férias, e não mais no mês anterior.
Para os trabalhadores da Educação, as férias iniciam no dia 6 de janeiro e encerram-se no dia 4 de fevereiro, com isso, abre-se a dúvida sobre quando será realizado o pagamento das férias, já que esse tema não foi debatido em reunião. Apesar disso, a lei determina que o terço de férias seja pago no mês de fruição das férias do servidor. O que já garantiria a manutenção do pagamento em janeiro.
Os sindicatos questionaram a administração e aguardam o retorno por escrito.
